Um idoso de 79 anos foi indiciado por maus-tratos após ser flagrado abusando sexualmente de uma pata em Peruíbe, no litoral de São Paulo. Segundo a Polícia Civil, o homem confessou o crime e afirmou em depoimento que “deu uma bobeira e quis fazer”. Ele disse ainda que nunca havia cometido atos de zoofilia antes.
O suspeito foi intimado a prestar esclarecimentos após a denúncia chegar ao Departamento de Proteção à Vida Animal (DPVA). Ele relatou que não faz uso de medicamentos e não realiza tratamento psicológico ou psiquiátrico. De acordo com a investigação, o idoso trabalhava cuidando de aves e outros animais em uma chácara no bairro Recreio Santista.
As imagens que flagraram o abuso foram encaminhadas ao DPVA, que acionou a Polícia Civil e a Guarda Municipal. As equipes localizaram a esposa do suspeito e identificaram a pata vítima do abuso, que foi recolhida e está sob cuidados do departamento.
Apesar da confissão, o idoso foi liberado por não ter sido preso em flagrante. Ele será indiciado e responderá ao inquérito policial que apura o caso.
Zoofilia é crime?
A zoofilia não é tipificada como crime específico no Brasil. Atualmente, casos de abuso contra animais costumam ser enquadrados na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê punições por maus-tratos, ferimentos ou morte, mas não menciona a prática sexual.
No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei 1.494/2021, que propõe tornar a zoofilia um crime formal, com penas de dois a seis anos de prisão, multa e perda da guarda do animal. A proposta foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado em abril de 2024 e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O caso segue em investigação pela Polícia Civil de Peruíbe.
