O voto do ministro Luiz Fux, na manhã desta quarta-feira (10), que divergiu dos posicionamentos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino no julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), foi motivo de comemoração entre as defesas dos réus. Fux votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais sete réus da acusação de organização criminosa armada, um dos cinco crimes pelos quais foram acusados.
O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que a análise de Fux “lavou a alma”. Já José Luis Oliveira Lima, conhecido como Juca, defensor do general Walter Braga Netto, classificou o voto como “assertivo” por abordar a incompetência do STF e o cerceamento da defesa.
Posicionamento contrário
Fux votou pela anulação da ação como um todo. Ele argumentou que a Corte não tem competência para julgar o caso, pois os réus não possuem a prerrogativa do foro privilegiado, e que a interpretação correta sobre o tema seria a de 2018, que restringiu a prerrogativa apenas a pessoas no exercício dos cargos.
A manifestação, no entanto, vai de encontro à decisão do STF de março, que definiu que a atribuição de julgar os casos relacionados ao 8 de janeiro é da própria Corte, “ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício”.
Apesar da divergência, a tese de Fux é vista pela defesa como uma oportunidade para questionar uma eventual condenação e, quem sabe, levar o julgamento ao plenário.
