A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga o advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa por suspeita de crimes sexuais cometidos contra pelo menos cinco mulheres em Porto Alegre. Os relatos, que teriam ocorrido entre 2013 e 2025, apresentam semelhanças entre si e incluem acusações de estupro, violência física e psicológica.
Com a repercussão do caso, a Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB/RS) abriu, de ofício, um processo ético-disciplinar contra o professor, que pode levar à suspensão preventiva das atividades profissionais. A entidade também solicitou à Polícia Civil acesso ao inquérito para avaliar medidas adicionais.
Além da investigação criminal, Conrado foi desligado nesta quinta-feira (18) da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), onde lecionava nos cursos de graduação e mestrado em Direito, além de coordenar a pós-graduação em Direito de Família e Sucessões.
Relatos das vítimas
As mulheres que procuraram a polícia afirmam ter sofrido abusos em diferentes contextos, inclusive em relacionamentos afetivos com o professor. Elas relataram situações de violência sexual, psicológica e física. Entre os relatos, há acusações de estupro após suposta embriaguez provocada, agressões durante relações sexuais e manipulação emocional.
A advogada Gabriela Souza, que representa as vítimas, afirma que medidas judiciais já foram tomadas, incluindo pedidos de proteção urgente.
Nota da OAB/RS
“A OAB/RS tomou conhecimento pela imprensa na manhã desta sexta-feira, dia 19/9, de fatos gravíssimos envolvendo advogado gaúcho acusado da prática de crimes contra mulheres.
A Diretoria da Entidade decidiu abrir, de ofício, processo ético-disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina para apuração dos fatos e responsabilização, se comprovadas as alegações, assim como análise de eventual suspensão preventiva, garantido o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
A OAB remeteu ofício à delegacia responsável pela investigação solicitando cópia do inquérito policial a fim de instruir o processo instaurado no âmbito da Entidade e também para que seja avaliada a possibilidade de serem tomadas outras medidas após a análise do material constante do inquérito.
A Ordem manifesta profunda preocupação com os fatos, reitera seu compromisso de atuar contra qualquer espécie de violência e reafirma a garantia, a qualquer acusado, do devido processo legal.
Diretoria da OAB/RS”
Nota de Conrado Paulino da Rosa
“Quem conhece minha trajetória de décadas, sabe do respeito que possuo pela minha profissão e como conduzo minha vida pessoal.
Confio que, com a apuração completa, após a minha oitiva e de minhas testemunhas, e a análise da documentação que será apresentada, a verdade dos fatos se sobressairá. Confio no trabalho das Autoridades, pessoas técnicas e idôneas, mas ao menos por ora respeitarei o sigilo da investigação e evitarei qualquer outra forma de exposição desnecessária. O Dr. Paulo Fayet, profissional em quem confio e agradeço, já foi constituído e está adotando todas as providências necessárias.
Por fim, não se pode esquecer que investigação não equivale à condenação. Muito menos enquanto ainda não formalizado o contraditório e ampla defesa, de sorte a ferir também a ampla presunção de inocência. Repudio qualquer forma de violência contra a mulher e é indispensável que haja responsabilidade na divulgação de informações sigilosas sem autorização.”
Nota do advogado dele, Paulo Fayet
“A defesa teve acesso recentemente ao inquérito e tem convicção da inexistência de fatos penalmente relevantes, respeitando sempre o sigilo do expediente e o trabalho da Delegacia Especializada.”
Nota da advogada das vítimas, Gabriela Souza
“A defesa das vítimas de Conrado Paulino da Rosa comunica através dessa nota à imprensa que todas as medidas judiciais cabíveis já foram tomadas e que, neste momento, se manifestarão apenas perante as autoridades policiais e judiciais, inclusive em razão de Medida Protetiva de Urgência vigente.
Unidas, incentivam a proteção de todos os direitos das mulheres e incentivam àquelas que possam estar vivendo relacionamentos abusivos a buscarem ajuda, denunciarem, entendendo que o silêncio protege apenas os agressores. Desde já, repudiam o uso de qualquer estereótipo de gênero, comuns nas defesas de homens denunciados, e reafirmam aquilo que foi dito por Maria da Penha: a vida começa quando a violência termina.
As mulheres estão vivas na união, na voz e na força. A coragem de cada uma e de todas juntas é para que não existam próximas vítimas.”
Nota da FMP
“A Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP informa que o professor Conrado Paulino da Rosa não integra mais o corpo docente da Instituição.
O desligamento foi decidido em caráter administrativo, conforme previsto no regimento interno da FMP, sem a realização de juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à Instituição.
A FMP reitera seu compromisso inegociável com a ética, a transparência e, sobretudo, com a promoção de um ambiente acadêmico seguro, inclusivo e respeitoso para todas as pessoas.
Reafirmamos, de forma categórica, nossa posição contrária a qualquer forma de violência, em especial a violência contra as mulheres, e nosso apoio a todas as iniciativas que promovam a equidade de gênero e os direitos humanos.
Com 41 anos de atuação na formação de profissionais comprometidos com a justiça e a cidadania, a FMP seguirá fiel aos seus princípios institucionais e ao respeito à dignidade humana.”
