A Justiça do Rio de Janeiro condenou nesta sexta-feira (19) o senador Romário (PL-RJ) ao pagamento de R$ 2 milhões por fraude à execução. A decisão, assinada pela juíza Simone Frota, também converteu a pena de seis meses de detenção em multa. A ação foi movida pela empresa Koncretize, e ainda cabe recurso.
Segundo a sentença, o ex-jogador de futebol, mesmo ciente da existência de uma cobrança judicial em curso, teria transferido bens a terceiros com o intuito de frustrar o processo de execução e evitar o cumprimento da dívida. Como a transferência patrimonial ocorreu após o reconhecimento da dívida e durante o trâmite da execução, a juíza concluiu que houve tentativa deliberada de ocultar patrimônio.
“Não se trata de simples doação, mas de ato consciente e intencional para burlar a efetividade do processo executivo”, registrou a magistrada.
Caso anterior envolvendo o Vasco
O documento também cita outro episódio, datado de 2019, que reforça o padrão de conduta do senador. À época, Romário teria buscado evitar que uma cessão de R$ 15 milhões, proveniente do clube Vasco da Gama a título de honorários, fosse direcionada ao pagamento de dívidas com a Koncretize.
A Justiça considerou o episódio como mais uma tentativa de manobra para impedir a constrição judicial dos valores. O entendimento foi de que houve má-fé na condução dos atos patrimoniais, com vistas a manter os bens e recursos fora do alcance da empresa credora.
Romário segue no cargo de senador pelo Rio de Janeiro e, até o momento, sua defesa não se pronunciou publicamente sobre a condenação.
