O voto do ministro Luiz Fux, no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, gerou incredulidade entre seus colegas no Supremo Tribunal Federal (STF). Fux iniciou sua fala questionando a competência da Corte para julgar o caso, afirmando que os réus não possuem foro privilegiado e que a ação deveria ser julgada por uma instância inferior. Ele ainda sugeriu que, caso o STF siga com o julgamento, o plenário, com 11 ministros, seria o mais adequado, em vez da Primeira Turma, com cinco.
Conflito com decisão anterior
A manifestação de Fux é considerada incongruente por outros magistrados. O ministro já havia votado a favor de o STF aceitar a denúncia contra Jair Bolsonaro e os outros sete réus do chamado núcleo crucial do golpe. Naquela ocasião, ele chegou a declarar que tudo que se volta contra o Estado Democrático de Direito é “absolutamente repugnante e inaceitável”.
Além do questionamento sobre a competência da Corte, Fux também acolheu os argumentos da defesa de que houve cerceamento do direito à ampla defesa, devido à falta de tempo hábil para os advogados analisarem o “tsunami de dados” do processo.
Com dois votos já proferidos a favor da condenação (Alexandre de Moraes e Flávio Dino), a defesa de Bolsonaro vê nos argumentos de Fux uma margem para questionar uma eventual condenação. Os próximos votos serão de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
