Anatel adia edital do 5G

O Conselho Diretor da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) adiou, pela segunda vez, a definição do edital para o leilão das faixas do 5G. Mais uma vez, houve falta de consenso entre os diretores para a aprovação do texto final do certame. No encontro de ontem, o conselheiro Moisés Queiroz Moreira pediu vistas após citar divergências da proposta apresentada pelo conselheiro relator, Emmanoel Campelo. A retomada das discussões ocorrerá em 30 de setembro. Na última sexta-feir (10/09), a reunião do conselho foi cancelada antes mesmo de começar por desencontros do colegiado.
O 5G já é realidade nos Estados Unidos, China e boa parte dos países europeus. Por aqui, a preparação do edital completou três anos neste mês. As consultas públicas foram abertas pela agência reguladora em setembro de 2018. A primeira versão do edital foi finalizada pela Anatel em fevereiro deste ano, e a revisão pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi concluída em agosto. Com o novo adiamento, a realização do leilão pode sofrer atrasos.
Segundo o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, a expectativa agora é que o leilão deve acontecer só daqui a dois meses, na melhor das hipóteses. “A estimativa mais otimista seria realizar o leilão na primeira quinzena de novembro”, afirmou Morais em entrevista coletiva à imprensa, considerando que a deliberação final ocorra em 30 de setembro. Ainda existe a possibilidade de o pedido de vistas do conselheiro Moisés Queiroz ser antecipado ou prorrogado. O governo esperava realizar o leilão em outubro.
A principal polêmica na proposta do relator foi não acatar a recomendação do TCU de prorrogar de julho de 2022 para dezembro de 2022 a meta de ativação do 5G nas capitais. A fixação da data precisa levar em consideração o prazo estimado para limpeza da faixa de 3,5GHz, por onde também transitam o sinal de TV aberta por antenas parabólicas – e que mexe com interesses do setor da radiodifusão.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que o pedido de vista na análise da proposta final do edital do 5G, do conselheiro da Anatel Moisés Queiroz Moreira, foi totalmente inesperado. Perguntado sobre que motivos teriam levado Queiroz a pedir vista, o ministro disse que não teria como responder e que só o conselheiro poderia dar essa resposta.
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