Câmara cria grupo para estudar novo Regimento Interno da Casa

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), instituiu, nesta quinta-feira (16/9), um grupo de trabalho destinado ao estudo para mudar o Regimento Interno da Casa. O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) será o coordenador, enquanto Eli Borges (Solidariedade-TO) assume como relator.

O grupo terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por igual período.

O coordenador do grupo explica que o objetivo é adaptar a Casa ao período pós-pandemia da Covid-19, com as questões relativas à presença física e remota dos deputados e às votações. “Hoje estamos num sistema montado para a pandemia, mas essa fase vai passar. Então, queremos preparar para o período pós-pandemia”, disse o deputado.


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“Antigamente, a maioria das votações eram simbólicas. Hoje é nominal. Agora, o eleitor sabe como cada deputado está votando cada matéria. Não podemos abandonar isso: a pandemia acelerou a modernização para o Poder Legislativo”, acrescentou Rubens Pereira Júnior.

Também participam do grupo Soraya Manato (PSL-ES), Célio Moura (PT-TO), Vicentinho Júnior (PL-TO), Margarete Coelho (PP-PI), Domingos Neto (PSD-CE), Hildo Rocha (MDB-MA), Julio Cesar (Republicanos-DF), Liziane Bayer (PSB-RS), David Soares (DEM-SP), Alex Santana (PDT-BA), Adriana Ventura (Novo-SP), Diego Garcia (Podemos-PR) e Greyce Elias (Avante-MG).

Em maio deste ano, os deputados já haviam aprovado alterações no Regimento Interno Interno para diminuir requerimentos e procedimentos de obstrução. Na prática, a mudança limitou o debate e diminuiu a capacidade da oposição de atrasarem votações de temas polêmicos.

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