CNMP nomeia dois novos membros, representantes do MPDFT e do Senado

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu posse, nesta segunda-feira (13/9) a dois novos membros: o promotor de Justiça do MPDFT Moacyr Rey Filho e o advogado Engels Augusto Muniz – este último como representante do Senado Federal.

Os dois novos conselheiros atuarão no biênio 2021/2023. Eles tiveram os nomes aprovados após sabatinas e votação no Senado. Eles puderam disputar o ingresso no cargo por serem considerados “cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada”.

O nome de Moacyr Rey Filho para ocupar o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi aprovado por 51 votos a favor e apenas nove contrários, além de duas abstenções. Já Engels teve 43 votos favoráveis, 20 contrários e uma abstenção.

O presidente do CNMP e procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão Aras, conduziu a cerimônia de posse.

Perfil

Moacyr Rey Filho, 46 anos, é formado em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Especialista em direito constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), tem mestrado em direito também pelo UniCeub. “Após quase dois anos aguardando a aprovação do meu nome, considero uma vitória de todos que acompanharam minha jornada”, afirmou durante a cerimônia de posse.

Natural de Salvador (BA), Engels Muniz é formado em direito e atuou como orientador jurídico do Núcleo de Assistência Jurídica do UniCeub, gerente executivo da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, Conselheiro Fiscal da Eletrobrás (Eletrosul), chefe de gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República, conselheiro de Administração e como conselheiro Fiscal da Caixa Participações S/A, conselheiro de Administração da Nuclebrás Equipamentos Pesados e conselheiro Fiscal do Banco de Brasília (BRB).

Também foi membro da Comissão de Assuntos e Relações Institucionais da OAB-DF (CARI) e Secretário Executivo e de Ministro de Estado Interino do Ministério dos Direitos Humanos.

“Me junto, hoje, aos conselheiros e conselheiras com a intenção de que essa casa continue ser um ambiente que sabe cumprir suas atribuições legais. Me comprometo a zelar pela integridade do Ministério Público”, afirmou também durante da cerimônia de posse.

CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público executa a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros. Criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional 45, teve sua instalação concluída em 21 de junho de 2005.

A sede fica em Brasília. O mandato de conselheiro do CNMP é de dois anos, permitida uma recondução.

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