• New Page 1

    RSSFacebookYouTubeInstagramTwitterYouTubeYouTubeYouTubeYouTubeYouTubeYouTubeYouTube  

    AGÊNCIA JF | Social - Repositório

Cidadania Portuguesa: guia completo para tirar em 2024

Quase 4,6 milhões de brasileiros moram fora do país, sendo que 400 mil deles escolheram Portugal para chamar de casa. O país chama a atenção por diversos motivos: qualidade de vida, facilidade com o idioma e diferentes possibilidades de obter a cidadania.

Cidadania Portuguesa: guia completo para tirar em 2024

Entenda como tirar cidadania portuguesa e usufruir dos benefícios de ter um passaporte europeu – Foto: Divulgação/ND

Neste guia serão disponibilizadas todas as informações para quem deseja começar o processo de obtenção da cidadania portuguesa em 2024. Dados do Governo de Portugal mostram que em um ano mais de 48 mil brasileiros receberam a nacionalidade do país. Mas afinal, o que significa ter essa cidadania?

O cidadão que obtém esse título oficializa a relação de direitos e deveres com o Governo Português. Para que um brasileiro obtenha a dupla cidadania, é preciso que sua situação se enquadre dentro das regras para a cidadania portuguesa.

Tem direito ao documento o brasileiro que tiver nacionalidade portuguesa por descendência (filho, neto ou bisneto), esteja vivendo em união estável ou em casamento com cidadão português ou seja naturalizado – cidadão que vive no país há mais de cinco anos.

Passo a passo: como tirar a cidadania portuguesa

Antes de iniciar o processo, é preciso conhecer os requisitos para cidadania portuguesa. O primeiro passo é verificar a elegibilidade, ou seja, se de acordo com as leis do país, o cidadão tem direito ao documento.

  • Documentação: Geralmente são solicitadas certidões de nascimento, casamento, óbito, documentos de identificação, comprovantes de residência, entre outros. Todos os documentos devem ser autenticados de acordo com os requisitos portugueses.
  • Envio da aplicação: Depois de reunir todos os documentos necessários, é chegada a hora de aplicar o pedido. Há duas formas de seguir: aplicação de forma online no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ou fisicamente no consulado português mais próximo. Para fazer o serviço 100% online, é preciso contratar um advogado.
  • Taxa para pagamento: Fazer o pedido da nacionalidade portuguesa custa, em média, 250 euros. Na cotação atual, esse valor fica em torno de 1.400 reais.

Tempo de espera: Uma vez que a aplicação é recebida, ela será processada pelas autoridades competentes. O tempo de processo para cidadania portuguesa pode variar dependendo do tipo de aplicação, mas a média de andamento é de um ano.

Se a aplicação for aprovada, o cidadão recebe o documento que oficializa sua relação com o país e pode, a partir disso, emitir os documentos de um cidadão português, como o registro de identificação e o passaporte europeu.

Cidadania Portuguesa: guia completo para tirar em 2024

Quase 4,6 milhões de brasileiros moram fora do país, sendo que 400 mil deles escolheram Portugal para chamar de casa. – Foto: Divulgação/ND

Os cidadãos que enfrentam dificuldades ao tentar realizar o processo por conta própria têm a opção de contratar serviços de assessoria para cidadania portuguesa. Essas empresas são especializadas nesse campo e podem simplificar o procedimento, minimizando erros e reduzindo tanto os custos quanto o tempo necessário para completar o processo de obtenção da cidadania.

Documentos necessários para solicitar a cidadania portuguesa

Os documentos para cidadania portuguesa variam de acordo com o tipo de solicitação, mas em todos os casos serão necessários documentos como declaração para atribuição da nacionalidade, certidão de nascimento original, ficha de antecedentes criminais e documento de identificação com menos de 5 anos de emissão (RG ou passaporte).

Além disso, para filhos e netos de portugês:

  • Certidão de nascimento portuguesa do pai ou da mãe;- Certidão de nascimento portuguesa do avô ou avó (e de óbito, se for o caso);
  • Procuração em caso de pedido para menores de idade;
  • Para quem reside em Portugal há mais de cinco anos:- Autorização de residência válida;
  • Documento que comprove domínio da língua portuguesa.

Para quem é casado com portugês:- Certidão de nascimento portuguesa com averbação do casamento;

  • Cópia autenticada do documento de identificação do cônjuge;
  • Procuração.

Vale lembrar que todos os documentos precisam estar apostilados em cartório.

Benefícios e vantagens de possuir cidadania portuguesa

Certamente a facilidade de circulação nos países europeus é o que mais chama atenção dos brasileiros que buscam como tirar cidadania portuguesa. Como membro da União Europeia, Portugal permite que seus cidadãos desfrutem do direito de livre circulação dentro do espaço Schengen. Isso significa que os cidadãos portugueses podem viajar, residir, estudar e trabalhar em qualquer país da UE sem a necessidade de visto ou permissão de residência.

Mas existem diversos outros benefícios da cidadania portuguesa, como oportunidades de trabalho e estudos, conexão cultural e identitária e acesso a serviços de saúde, cultura e educação de qualidade. Além disso, quem obtiver o documento, poderá exercer seus direitos políticos e passar o título aos descendentes de forma mais facilitada e rápida.

Adicionar aos favoritos o Link permanente.