Uma clínica de estética foi interditada pelo Procon, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, por não possuir licença sanitária, nem alvará de funcionamento. A proprietária do estabelecimento foi levada à delegacia para prestar esclarecimentos.
No local, agentes encontraram diversos produtos vencidos ou sem data especificada de vencimento/última manipulação. Os cremes redutores, ácido hialurônico e diluidores de enzima foram descartados.
Na ação, que contou com apoio da Delegacia de Realengo (33ª DP), também foi encontrada uma máquina com lâmpada UV no local. Por representar risco à saúde do consumidor, o equipamento foi interditado por medida cautelar até que se comprove a regularidade dele, sob pena de crime de desobediência. Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe “em todo o território nacional a importação, recebimento em doação, aluguel, comercialização e o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética.
O Procon-RJ vem fazendo regularmente fiscalizações em clínicas de estética para apurar se elas têm condições sanitárias ideais para o funcionamento, autorizações legais válidas, profissionais habilitados e produtos dentro do prazo de validade. Segundo o presidente da autarquia, Cássio Coelho, esse trabalho é preventivo para que não ocorra danos à saúde ou fatalidades.
“As empresas e os profissionais precisam ser registrados nos órgãos competentes e habilitados para realizar esses tipos de procedimentos. É importante que o consumidor solicite que comprovem todas essas autorizações e pesquise a reputação da clínica junto a outros consumidores e nos respectivos conselhos profissionais”, explicou.
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