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    AGÊNCIA JF | Social - Repositório

Imbróglio judicial envolvendo aterros Itaporanga e Itabaiana em pauta

                              Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
    “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Na última sexta-feira, 17, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Meio Ambiente, realizou, em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o XIII edição do Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”.

 Um tema tão importante e poucos órgãos de comunicação deram a devida importância ao evento. Mais uma vez a TV Atalaia, ciente da importância da discussão exibiu uma excelente matéria que o blog pincelou algumas partes e, ao fim deste texto, o leitor que desejar poderá assistir todo o vídeo.

Na matéria, é ressaltado que o seminário abordou questões fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a questão do meio ambiente. “Em Sergipe algumas licenças concedidas para funcionamentos de aterros estão sendo discutidas na Justiça”. O Ibama já tinha informado à Justiça Federal, no dia 13 de maio,  que a Adema está dificultando o acesso aos licenciamentos dos aterros sanitários de Itaporanga D`Ajuda e Itabaiana (administrados pela Termoclave, do grupo Torre). Os documentos de acordo com a lei federal são públicos e devem ser disponibilizados para qualquer pessoa.

 A matéria lembrou que neste momento a Adema vem sendo questionada judicialmente por conta da concessão de licenciamentos dos aterros sanitários de Itaporanga e Itabaiana, inclusive através de ação civil pública do MPE. Ao ser questionado na matéria o promotor Eduardo Matos, informou que no decorrer de vazamentos nos dois aterros e elas foram encaminhadas para as promotorias dos referidos municípios. “E tomamos conhecimento que a população vem denunciado, odor de chorume e uma série de coisas e isso será objeto de inspeções tanto do Ibama quanto da Adema”. O problema é tão grave que ganhou repercussão nacional no Jornal da TV Record.

 Já o diretor-presidente da Adema, George Trindade, na matéria informou que a Justiça está julgando se houve falha no licenciamento e a Adema vai verificar se existe falha no funcionamento. “Se existir  falhas graves nós vamos notificar para que sejam cumpridas as medidas protetivas”, disse.

 Um outro entrevistado na matéria, foi o procurador-geral do MP do Tribunal de Contas, Eduardo Cortes, que reforçou que ao órgão interessa que a destinação dos resíduos sejam feitas por aterros sanitários com as devidas licenças ambientais válidas, com o devido processo de licenciamento e algumas questões controversas sobre a validade do licenciamento são de competência do judiciário.                             

É preciso que este assunto continue na pauta da sociedade sergipana. Que o Ibama tenha acesso a documentação e que a Adema nesta nova gestão retome o protagonismo em defesa do meio ambiente, através de licenças  eminentemente técnicas neste complexo tabuleiro de xadrez do lixo em Sergipe, onde o rei não é a principal peça.

 Toda matéria da TV Atalaia aqui:

 

 

 

PSS da Secretaria de Saúde de Lagarto têm diversas vagas deferidas por funcionários que já fazem parte da gestão Deu no site SE79: O resultado do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi divulgado na segunda-feira (20), e não houve quase nenhuma renovação nos nomes deferidos para cargos na SMS. No cargo de Agente de Condução de Veículo Operacional, especificamente, são 38 vagas. Os funcionários tiveram de se inscrever no PSS e, 32 funcionários que já trabalhavam nesta função foram aprovados; apenas 3 foram indeferidos e 3 deles não constam na Relação dos Candidatos Inscritos e Validados do PSS.

Preferências A matéria informa ainda que: “Na estreia do programa ‘Jornal da 102’ na emissora lagartense 102.7 FM com transmissão ao vivo em imagens no Youtube e site do Portal SE79, o assunto foi abordado. O resultado do PSS dá a entender que supostamente as pessoas que já trabalhavam na Prefeitura de Lagarto estão tendo preferência, e o processo de escolha divulgado, ao que parece, está tentando burlar a determinação do Ministério Público de Sergipe (MPSE).”

TAC firmado no MPSE As inscrições para o PSS foram realizadas do dia 29 de abril ao dia 3 de maio com vagas para as secretarias de Saúde (SMS), Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), Administração (SEMAD) e Educação (SEMED) a serem distribuídas em 1561 vagas. Os documentos de inscrição serão avaliados por uma comissão de cada secretaria, possuindo um edital cada e resultados sendo divulgados individualmente. O PSS da Prefeitura de Lagarto foi feito após o Ministério Público de Sergipe (MPSE) firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por contratações de funcionários de maneira irregular. Além disso, a Prefeitura deve realizar Concurso Público ainda este ano.

 Nesta quarta-feira, 22, paralisação das servidores e servidores públicos de Aracaju A partir das 7h da manhã de hoje, 22, as servidoras e os servidores públicos municipais de Aracaju vão construir um dia de paralisação com assembleia geral unificada em frente à Câmara de Vereadores de Aracaju. A luta unificada e convocação de assembleia geral reúne trabalhadores organizados no SACEMA, SINDASSE, SINPSI, SINDINUTRISE, SINDATRAN, SINDIPEMA, SINDIFARMA, SINTAMA, SINODONTO, SINTS, SINTRAFA, SEAME, SEESE, SIGMA e SEPUMA.

 A luta dos servidores da Prefeitura de Aracaju é por:  Recomposição inflacionária salarial; Garantia de reajuste que contemple todos os servidores públicos; Instalação de Mesa de Negociação com participação da CMA, PMA e Sindicatos Unificados. Sem qualquer negociação com os sindicatos, a Prefeitura de Aracaju anunciou reajuste salarial de 4% que não cobre as perdas inflacionárias acumuladas em 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. Foram 5 anos de 0,0% de reajuste salarial para os servidores de Aracaju. A ausência da Mesa de Negociação entre Prefeitura e sindicatos é outra pauta importante do protesto.

 Decisão  A paralisação anunciada pelo Sintese, prevista para hoje, amanhã e sexta-feira-feira, 24, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), sob pena de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento. Na decisão, o TJSE destacou que o sindicato não propôs, junto ao governo, o número mínimo de servidores que deveriam permanecer em atividade para que não houvesse prejuízo total às aulas, conforme previsto na legislação.

Decisão II A decisão deixou claro que o Governo do Estado vem mantendo as negociações com os professores e estabeleceu que a greve, nesse contexto, é caracterizada como desproporcional, visto que um avanço para as pautas em discussão também demanda tempo. “O Estado de Sergipe entende que essa decisão reforça a necessidade de preservarmos o direito fundamental à educação, na medida em que seguem as negociações com o Sintese”, disse o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior.

Acordo O secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, informou à coluna que, desde o ano passado, o Governo do Estado vem mantendo um diálogo transparente com a categoria, inclusive, com a reestruturação da carreira do magistério após 16 anos. “O que foi acordado entre o Governo e o Sintese está rigorosamente sendo cumprido. Foram amplas reuniões, ouvimos atentamente as demandas, apresentamos cálculos e a Seduc sempre esteve de portas abertas para receber a categoria. A reestruturação da carreira foi uma vitória construída com muito diálogo e com decisões pensadas no coletivo. Sergipe já paga acima do piso nacional do magistério, com respeito aos limites da administração pública para que o professor tenha ganhos reais”, disse Zezinho.

Cancelamentos planos de saúde: vereador expressa revolta e angústia  Ontem , 21, o vereador Sargento Byron – Estrelas do Mar (MDB ) usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para expressar revolta e angústia. Em sua fala, Byron retratou o que diversos pais e responsáveis têm passado com seus filhos esta semana, ao denunciarem que duas operadoras de saúde têm cancelado, de maneira unilateral, planos desses clientes em tratamento, muitos destes, pessoas com deficiência e diagnóstico de doença rara.

Ilegalidade cancelamento “Hoje, quem vos fala neste plenário é um cidadão que, além de político, também é pai. Sei como funciona plano de saúde, e entendo a ilegalidade deste movimento, sem haver aviso prévio. Isto é crime ! Esse tipo de prática é abusiva, cruel e desumana. Ao cancelar esses contratos de forma unilateral, sem aviso prévio e sem oferecer alternativas como a opção de portabilidade do plano, essas empresas estão colocando em risco a vida, o bem-estar e a paz desses pacientes e familiares que já enfrentam diariamente inúmeras dificuldades”, pontuou o parlamentar.

Exemplo O vereador, que também integra a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, Acessibilidade e Doenças Raras , além da Comissão de Assistência Social Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Criança, Adolescente e da Mulher da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), destacou ainda que o cancelamento desses planos de saúde para autistas e pessoas com deficiência, como é o caso da mãe que denunciou a quebra de contrato para a filha com osteogênese imperfeita, conhecida como ossos de cristal, fere o direito à saúde.

Exemplo II “Saúde é direito fundamental de todo ser humano, isso diz respeito a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Essa quebra de contrato viola o código de defesa do consumidor , e ainda chegamos em outro ponto, a sobrecarga do SUS. Se tantas pessoas ficarem sem convênios de saúde e forem obrigadas a buscar o SUS, como será? O sistema entrará em colapso. Nem o setor privado, mesmo quando a busca é particular, tem conseguido atender a tamanha demanda. Precisamos provocar todos os responsáveis. Não podemos permitir que as empresas de saúde lucrem à custa da saúde e do sofrimento dessas pessoas”, concluiu Byron.

Alerta Um novo alerta de chuvas para todo o Estado foi emitido na terça-feira, 21, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac). A previsão é válida para as próximas 72 horas. O alerta indica ainda a possibilidade de o acumulado de chuva ultrapassar 100 mm e ventos intensos atingirem os 50 km/h. A Semac reforça que a ocorrência de chuvas pode gerar acumulados expressivos para o estado, apresentando riscos em rodovias, de alagamentos, deslizamentos de encostas, de transbordamento de pequenos córregos e riachos. Há ainda risco de transbordamento dos principais rios e lagoas, além da possibilidade de ventos fortes e descargas elétricas.

Ricardo Marques cobra finalização do edital de licitação do transporte coletivo O vereador Ricardo Marques (Cidadania) lamentou o adiantamento pela terceira vez seguida da reunião do Consórcio Metropolitano para a finalização do edital do transporte público da Grande Aracaju.

Transparência O vereador lamentou a falta de prioridade e de transparência no processo de licitação do transporte público por parte da Prefeitura de Aracaju e do recém instalado Consórcio Metropolitano. “A reunião estava marcada para o dia 22 de abril, transferido para 7 de maio e depois adiado mais uma vez sem data marcada. Então não há prioridade, não levam à sério. Enquanto isso o sistema está desatualizado, os passageiros pagam passagem cara e correm riscos ônibus sucateados”, lamenta.

Legislativo fora das discursões Ricardo Marques lamentou também o fato da Câmara Municipal de Aracaju não ter sido convidada para fazer parte das discursões, já que o parlamentar é um estudioso do assunto. “Os parlamentares que estão todos os dias nas ruas deveriam ter sido convidados para contribuir com o edital e participar das discussões, mas infelizmente não fomos procurados. Espero pelos menos que a licitação seja feita com transparência para melhorar a vida das pessoas. Pedimos que no edital conste mudanças significativas e sem aumento da tarifa.”, pede o vereador. Em relação à consulta pública sobre o edital, o vereador Ricardo Marques disse que registrou cerca de 30 contribuições para o edital, porém até então não recebeu respostas se foram aceitas ou não.

Imposto de renda: Estácio Sergipe oferece atendimento gratuito ao público Com o objetivo de auxiliar as pessoas que necessitam de orientações sobre a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) do Centro Universitário Estácio de Sergipe realiza atendimentos gratuitos em sua sede localizada na Rua Teixeira de Freitas, 10, no bairro Salgo Filho, na capital sergipana. Em 2023, mais de 200 contribuintes puderam contar com a ajuda do NAF para o preenchimento da Declaração.

 Cidadania Fiscal Além deste serviço, o Núcleo também presta auxílio à Pendência de Regularização de CPF, decorrentes da não entrega de Declaração de Imposto de Renda, mediante o preenchimento e entrega da respectiva Declaração do ano fiscal que esteja pendente. “Com essas ações, buscamos exercer a nossa cidadania fiscal”, destaca José Cleverton de Oliveira, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Estácio Sergipe. “Somos todos contribuintes e colaboradores na construção de uma sociedade mais humana, justa e solidária”, acrescenta.

Valores Neste ano, deverá declarar o Imposto de Renda todo cidadão que recebeu, em 2023, rendimentos superiores a R$ 30.639,90, em função da alteração da tabela progressiva anual e de suas respectivas faixas. Entre outras alterações, destaca-se ainda o limite de rendimentos isentos e não tributáveis, que foi de R$ 40.000,00 para R$ 200.000,00. Quanto às deduções, tem-se: até R$ 2.275,08 por dependente; até 3.561,60 por contribuinte em despesas com educação; e até 16.754,34 para o contribuinte que opta pelo modelo da Declaração do Desconto Simplificado. 

Prazo 31 de maio O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda vai até o dia 31 de maio de 2024. Os atendimentos na Estácio são realizados das 10h às 12h nas manhãs das segundas, quartas e sextas. Todas as tardes, das 15 às 17 horas. E todas as noites das 19 às 21 horas.

 NAF Estácio Sergipe O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) do Centro Universitário Estácio de Sergipe é uma iniciativa do curso de Ciências Contábeis que tem como objetivo prestar orientações contábeis e fiscais de maneira gratuita para a população. Entre os serviços oferecidos, além do auxílio com o Imposto de Renda, estão a regularização de CPF suspenso e a atuação junto ao Micro Empreendedor Individual (MEI) para orientações sobre tributos e impressão de guias.

Cirurgias eletivas A partir de 1º de julho, a Central de Autorizações para cirurgias eletivas retornará à sede matriz do Ipesaúde. O objetivo é oferecer mais comodidade e melhor gerência na solicitação dos procedimentos. A central funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 16 horas, na sede do Ipesaúde, localizada na Rua Campos, 117, Bairro São José, em Aracaju. Para facilitar a adaptação à mudança, no período de 23 de maio a 30 de junho, o serviço estará disponível tanto nos hospitais credenciados quanto na sede. A partir do dia 1º de julho, as autorizações de procedimentos serão realizadas exclusivamente na unidade matriz do instituto.

 Dia do gari Amanhã, 23, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial, às 15 horas, em homenagem ao dia do Gari. A propositura é do deputado estadual Paulo Júnior e objetiva valorizar profissionais que se dedicam à limpeza urbana. “Os garis são profissionais fundamentais no processo de limpeza e de preservação do meio ambiente nas cidades. Nada mais justo que homenageá-los”, disse.

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sergipanos brilham em campeonato nacional de Artes Marciais em Natal (RN)    A delegação de Sergipe brilhou mais uma vez num campeonato nacional. Desta vez foi no Campeonato nacional de Artes Marciais Escolares realizado em Natal (RN). Foram ao todo 220 atletas de 20 estados, além de atletas do México. Todos os setes atletas ganharam medalhas: Clarisse –  Campeã no kata e no Kumite; Kaique, campeão no kata e terceiro no kumite; Samara Raisa, vice-campeã no kata; Yan, terceiro lugar no kata; Robert, terceiro lugar no kumite; Victor- Vice-campeão no Kata e vice-campeão no Kumite e Wallace Vice-campeão no Kata e no vice-campeão no Kumite. Os atletas foram do Clube de Karatê União e do projeto Lar Esmeralda, situado no Recreio dos Passarinhos, município de São Cristóvão. Os atletas foram classificados para dois campeonatos internacionais, um no México e outro na Argentina. Os atletas agora esperam o apoio do empresariado como também do poder público. “Nosso agradecimento especial a toda organização e aos colaboradores a Propagtur e o vereador por Aracaju, Anderson de Tuca”, agradeceu o professor e atleta Yoacan Jocelis.

PELO E-MAIL [email protected] 

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 SE del Rey! Quem Semeia Ventos, colherá tempestade? Um gestor coroado de êxito q causa Ciúmes até nos próprios aliados q fazem de tudo p/ boicotarem gestão e deixá-lo de lado na eleição 2024. Enquanto isso é cortejado por todos p/ disputar eleição em 2026.Arrepare, eterno Osmário!

 

 

 

 

 

 

 

 

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 Bom dia a todos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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 Bom dia. No Correio de Sergipe de hoje, 21.05.24, o Acre, Rui Barbosa e Gumersindo Bessa, entre outros personagens, numa polêmica política e jurídica pouco lembrada. Link para a versão web: https://ajn1.com.br/type_blogs/por-amor-a-causa/    #pazebem

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

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 Ao pé de cada coração desventurado, Jesus nos espera, em silêncio.

Socorre o próximo e na doce melodia do bem, ainda mesmo que dificuldades e sombras te ameacem a luta, ouvirá, no coração, a voz do Divino Mestre, a encorajar-te, paciente e amoroso: “Tem bom ânimo! Eu estou aqui.”

 www.twitter.com/vaticannews_pt

 “Hoje a palavra ‘serviço’ parece um pouco desbotada, desgastada pelo uso. Mas no Evangelho tem um significado exato e concreto. Servir não é uma expressão de cortesia: é fazer como Jesus fez”

#PapaFrancisco

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Frase do Dia

“A oração muda principalmente a mim – minha visão de Deus, do próximo, das circunstâncias.” C. S Lewis).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“Todos, todos, todos”. O Papa Francisco voltou a reiterar o sonho de uma Igreja de portas abertas e o princípio da acolhida, pedra angular de seu pontificado, na entrevista concedida a Norah O’Donnell, diretora do CBS Evening News, principal telejornal da CBS News, uma das maiores redes de televisão dos Estados Unidos. A entrevista foi gravada na Casa Santa Marta em 24 de abril passado e uma parte dela foi transmitida, no último domingo (19/05), no programa 60 Minutos, apresentado na CBS. Aqui:

https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2024-05/papa-entrevista-cbs-bencao-homossexuais-guerra-abusos.html

 

 

 

 

 

 

 

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