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Petrobras vence no STF e condenação trabalhista bilionária é anulada

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (26) o julgamento do recurso envolvendo a Petrobras, e confirmou posição da maioria para anular a maior condenação trabalhista já imposta à petrolífera. O julgamento virtual na turma da corte já contava com maioria formada desde fevereiro do ano… Continue lendo

Guantánamo tem ‘tratamento desumano’ dos detidos, diz especialista da ONU

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Vigilância constante, acesso limitado às famílias, isolamento. O tratamento dos 30 últimos detidos em Guantánamo é “cruel, desumano e degradante”, denunciou uma especialista da ONU nesta segunda-feira (26), após a primeira visita ao centro de detenção americano em Cuba. Após décadas de demandas infrutíferas de especialistas independentes em direitos humanos… Continue lendo

STF marca para quinta julgamento de ação sobre tese da ‘legítima defesa da honra’ em feminicídios

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Tema é o primeiro item da pauta da sessão. Em 2021, ministros suspenderam o uso da tese em julgamentos em júri popular; agora, devem analisar o processo em definitivo. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (29) o julgamento da ação contra o uso, no tribunal do… Continue lendo

Desmascaro todos vocês, diz Weintraub à família Bolsonaro

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O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub rebateu uma declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta 2ª feira (26.jun.2023). Durante visita à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), o ex-chefe do Executivo respondeu a uma publicação que o economista compartilhou em seu perfil no Twitter no domingo (25.jun).  “O cafetão precisa do seu… Continue lendo