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Planalto quer salvar MP da reestruturação do governo; votação depende de líderes da Câmara

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem como prioridade aprovar até quinta-feira (1º), no Congresso Nacional, a Medida Provisória que reestrutura os ministérios. O texto, diferente do apresentado pelo Executivo, tem que ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado até quinta para não perder o… Continue lendo

Saiba quem são os indicados da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República

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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) informou quais são os indicados para a lista tríplice que será entregue para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como sugestão para escolha do próximo Procurador-Geral da República (PGR). Conforme informou Caio Junqueira, analista de Política da CNN, o mandato… Continue lendo

CPI do MST se reúne nesta terça-feira (30) para votar requerimentos e convites

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (30) para votar requerimentos, como convocações e assessoramento dos deputados. Essa CPI apura as ações do MST. Recentemente, o grupo ativista realizou uma série de invasões no chamado… Continue lendo

Rua que pode se tornar a mais sinuosa do mundo ‘deve sair do papel em breve’ em SC, diz prefeitura

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Licitação para a construção da rua com 10 curvas sinuosas em São Joaquim será lançada na quinta-feira. Município prevê entrada no Guiness Book. Segundo o município, via em São Joaquim será a rua mais sinuosa do mundo Prefeitura de São Joaquim/Divulgação A licitação para a construção da rua com 10… Continue lendo

ONU alerta Congresso sobre enfraquecimento dos direitos dos indígenas

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O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nesta segunda-feira (29), preocupação com projetos do Congresso Nacional que podem afetar as causas indígenas e cobrou as autoridades brasileiras sobre “medidas urgentes em prol destas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”…. Continue lendo

Termina nesta quarta-feira prazo de inscrições para bolsas de graduação ofertadas pela PUCRS a pessoas negras e indígenas

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Programa Raízes garante uma bolsa de estudos integral para cada um dos 19 cursos de graduação disponíveis presencialmente. Iniciativa oferece bolsas integrais para 19 cursos de graduação Divulgação/PUCRS Termina nesta quarta-feira (31) o prazo de inscrições para o Programa Raízes, organizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul… Continue lendo

Cartão de crédito de Jeff Machado teve compras registradas após o desaparecimento do ator

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Documento foi anexado na segunda-feira (29) no inquérito policial pela defesa que representa a família de Jeff. Jeff Machado Reprodução/Redes sociais A fatura do cartão de crédito do mês de fevereiro de 2023 do ator Jeff Machado foi entregue à polícia na segunda-feira (29). Ela mostra movimentações suspeitas após o… Continue lendo

É legítimo usar critérios objetivos na aferição da gratuidade de justiça?

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir, pelo rito dos recursos repetitivos, se é legítima a adoção de critérios objetivos para apreciação de pedido de gratuidade de justiça formulado por pessoa natural[1]. O recurso afetado teve origem em demanda ajuizada contra o INSS por pessoa natural,… Continue lendo