STF tem maioria para validar acordo sobre ICMS de combustíveis
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal. O Supremo Tribunal Federal formou maioria na sexta-feira (2) para homologar o acordo fechado entre estados e União sobre a cobrança do ICMS de combustíveis. A questão está sendo analisada pelo plenário virtual da Corte. No acordo, anunciado em março pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad,… Continue lendo