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Integrantes do Comitê de Gestão Compartilhada de Fernando de Noronha são definidos; veja quem são

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Quatro representantes do governo do estado e quatro, do governo federal serão responsáveis por avaliar possíveis conflitos entre Pernambuco e a União. Comitê é responsável por gestão de Noronha Cláudio Bellini/Acervo pessoal Os oito integrantes do Comitê de Gestão Compartilhada de Fernando de Noronha foram definidos. São quatro representantes do… Continue lendo

Arcabouço fiscal: texto mais rígido aumenta previsibilidade, mas pode encurtar vida útil da regra

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O substitutivo ao projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), apresentado na noite de segunda-feira (15) pelo relator, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), trouxe mais mudanças do que o esperado ao texto original, mas não alterou a essência da regra fiscal pretendida pelo governo. É o que… Continue lendo

‘Aquilo nunca foi golpe’, afirma presidente do PL sobre 8 de janeiro

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Valdemar definiu como impossível a inelegibilidade de Jair BolsonaroValter Campanato/Agência Brasil Valdermar Costa Neto, presidente do PL, afirmou nesta terça-feira (16) que não houve tentativa de golpe durante os atos antidemocráticos realizados no dia 8 de janeiro deste ano e que tiveram como alvo a Praça dos Três Poderes.  “Ninguém… Continue lendo

Indígenas ganham ‘direito de passagem’ por dentro de fazenda no ES

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Comunidade Tupiniquim de ComboiosDivulgação O Ministério Público Federal (MPF) obteve um acordo na Justiça Federal do Espírito Santo para garantir o direito de passagem do povo indígena da Comunidade Tupiniquim de Comboios pela Fazenda São Francisco, localizada em Aracruz (ES). Além disso, o proprietário da fazenda comprometeu-se a construir uma… Continue lendo