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Corte do Equador confirma legalidade de dissolução da Assembleia

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A Corte Constitucional do Equador rejeitou na 5ª feira (18.mai.2023) ações contra a dissolução da Assembleia Nacional do país. Todas as 6 resoluções analisadas foram rejeitadas por unanimidade. Eis a íntegra do comunicado (442 KB, em espanhol). De acordo com o documento, o Tribunal Constitucional “não tem competência para se… Continue lendo

Vídeo: Carreata em apoio a Dallagnol no Paraná tem baixo público

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A carreata em apoio ao agora ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi registrada nesta sexta-feira (19/5) com baixo público e falta de apoio relevante no Paraná. Imagens publicadas nas redes sociais pela jornalista Lana Seganfredo mostram o caminhão de som contratado pelo ex-coordenador da Lava Jato passando pela Avenida Cândido de… Continue lendo

Gilmar Mendes pede destaque de ação sobre revista íntima em presídios; julgamento é suspenso

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O ministro Gilmar Mendes, d0 Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque da ação que analisa a constitucionalidade da revista íntima para entrada em presídios, além das provas adquiridas a partir desta prática. O pedido de destaque ocorreu após André Mendonça mudar o voto a favor da proibição da revista íntima… Continue lendo