Corte do Equador confirma legalidade de dissolução da Assembleia
A Corte Constitucional do Equador rejeitou na 5ª feira (18.mai.2023) ações contra a dissolução da Assembleia Nacional do país. Todas as 6 resoluções analisadas foram rejeitadas por unanimidade. Eis a íntegra do comunicado (442 KB, em espanhol). De acordo com o documento, o Tribunal Constitucional “não tem competência para se… Continue lendo