Homem de 22 anos recebe PIX de R$ 560 por engano, não devolve o valor e é indiciado no Amapá


Investigado teria assumido apropriação indevida para o banco, mas não se apresentou para depor. Ele foi responsabilizado pelo artigo 169 do Código Penal. Homem de 22 anos recebe PIX de R$ 560 por engano, não devolve o valor e é indiciado no Amapá
Polícia Civil/Divulgação
Em agosto, um homem de 22 anos recebeu um PIX de R$ 560 enviado por engano e, segundo a Polícia Civil do Amapá, apesar de ser procurado pela vítima, ele não quis devolver o valor. A prática é considerada criminosa. Ele foi indiciado na sexta-feira (10) por se apropriar indevidamente.
O artigo pelo qual ele foi responsabilizado foi o 169 do Código Penal Brasileiro, que diz que é crime se apropriar de “coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza”.
A investigação feita pela 6ª Delegacia de Polícia de Macapá apurou que a vítima errou o preenchimento dos dados e acabou enviando o valor por engano para a conta do homem de 22 anos.
O gerente da agência bancária da vítima, assim como a própria vítima conseguiram falar com o homem, com o objetivo de recuperar os R$ 560. Conforme o delegado Leandro Leite, o indiciado assumiu para os dois que recebeu o valor, mas se negou a restituir a vítima.
O boletim de ocorrência foi registrado, e o delegado chegou a convocar o homem para depor, mas ele não compareceu à audiência. Em razão da prática, ele foi indiciado. Ele não teve a identidade divulgada pela polícia.
O caso foi encaminhado para o Ministério Público (MP), que avalia se oferta denúncia à Justiça para que o indiciado responda ou não a um processo criminal.
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