Homem estupra filha de 7 anos quando dormia e diz que confundiu com mulher

Um homem de 38 anos foi preso nesse sábado (11/9) suspeito de estuprar a própria filha, de 7 anos, no Bairro Paulo VI, Região Nordeste de Belo Horizonte. 
Segundo a Polícia Militar, o crime sexual foi denunciado pela mãe. Ela contou aos policiais que, na sexta-feira (10/9), deixou a vítima junto com a irmã mais velha na casa do pai, onde elas passariam o fim de semana. 
No sábado de manhã, a mulher foi surpreendida com uma ligação da filha mais velha, que chorava muito e pedia para que a mãe fosse buscá-las. Questionada sobre o que havia acontecido, a menina disse que a irmã havia lhe contado que o pai abusou dela. 
Segundo os relatos da criança, o suspeito teria se deitado ao seu lado na cama, tirado o short dela e cometido crime sexual. 
A mulher então acionou a PM. Confrontado com os fatos relatados pelas crianças, o pai, a princípio, negou o crime. Depois, admitiu ter praticado os atos libidinosos sob efeito de álcool e cocaína.

O homem alegou que, entorpecido, confundiu a filha de 7 anos com uma mulher com quem havia saído na noite de sexta (10/9). Em dado momento, porém, ele diz ter recobrado a consciência e encerrado o crime sexual, voltando a dormir. 

O pai foi encaminhado à Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e Vítimas de Intolerâncias (DEMID), no Centro da capital, e deve responder por estupro de vulnerável. 
 

Estupro de vulnerável

 
O art. 217A do Código Penal define o crime de estupro de vulnerável: “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”.
 
O texto também contempla vítimas mais velhas do que 14 anos, quando “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. É o caso, por exemplo, de pessoas violentadas quando estão dormindo ou alcoolizadas.
 
Também se configura como estupro de vulnerável a prática de qualquer ato libidinoso com pessoas com menos de 14 anos, mesmo que a vítima diga que houve consentimento. Isso ocorre porque, conforme a legislação, a pessoa ainda não tem a maturidade necessária para consentir.
 
A pena varia de 8 a 15 anos. 
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