Ineficácia de política da UE fomenta migração irregular, diz estudo

A ineficácia da política da União Europeia (UE) para garantir o retorno de migrantes em situação irregular aos seus países de origem, na verdade, fomenta a migração ilegal, apontou nesta segunda-feira (13) um estudo devastador do Tribunal de Contas Europeu.

De acordo com o estudo, das aproximadamente 500.000 pessoas de terceiros países que recebem a ordem de sair da UE todo ano porque entraram ou permanecem lá sem autorização, apenas um terço realmente volta para seu país de origem ou trânsito por meio de um retorno voluntário ou forçado.

Esta porcentagem, no entanto, está abaixo de 20% para retornos a países fora do continente europeu.

Segundo o estudo do Tribunal de Contas, as ações tomadas pela UE para “fortalecer a cooperação com terceiros países em questão de readmissão foram relevantes”, mas produziram “poucos resultados”.

Leo Brincat, responsável pelo estudo, afirmou que “o atual sistema de devolução da UE apresenta várias ineficiências que produzem o efeito contrário ao desejado: em vez de dissuadir, fomenta a migração ilegal.

Desde o início da década de 2000, a UE alcançou acordos de readmissão de migrantes irregulares com 18 países e mantém negociações com outros seis (Marrocos, Argélia, China, Tunísia, Jordânia, Nigéria). Esses acordos são paralelos aos acordos bilaterais de readmissão celebrados pelos Estados do bloco.

No estudo, os peritos do Tribunal de Contas sugerem melhorar os contatos com outros países para facilitar negociações de readmissão e fortalecer os incentivos a terceiros países.

O texto também destaca a preocupação dos técnicos do Tribunal de Contas ao verificar que, seis anos depois da crise migratória de 2015, o bloco ainda não empreendeu uma reforma do sistema de asilo.

Adicionar aos favoritos o Link permanente.

Os comentários estão desativados.