Ministério Público denuncia 13 pessoas por desvio de recursos públicos em Timon


Segundo as investigações, a organização criminosa teria desviado mais de R$ 226 mil em recursos públicos de convênios firmados entre o município de Timon e o Estado do Maranhão. Ministério Público do Estado do Maranhão
Reprodução
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) entrou com uma denúncia contra 13 pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos de convênios firmados entre o município de Timon e o Estado do Maranhão. Segundo a denúncia, os danos aos cofres públicos chegam a mais de R$ 226 mil reais.
As irregularidades foram descobertas durante investigações que contaram com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do 1º Departamento de Combate à Corrupção de Timon.
Entre os crimes cometidos pelos suspeitos, estão a falsificação de documentos públicos e particulares; falsidade ideológica, peculato e organização criminosa. Os denunciados são:
Edinaldo Medeiros Pereira; Francisco de Fátima Santos Lima, presente da Liga Desportiva Timonense;
Zuleide de Sousa Lima, presidente do Instituto Vida e Ação;
Odelívia Freitas Rodrigues, sócia-administradora da Max Vox Publicidade e Propaganda LTDA; Ismael Lopes Alves;
Eliomar Feitosa Júnior;
Laura Freire Caetano;
José dos Santos Oliveira;
Valdércio Oliveira Machado;
Arthur Nunes de Sousa Pereira;
Gislane Laise Rodrigues de Sousa;
Jozivaldo dos Santos Correia;
José Alves de Oliveira Neto.
De acordo com o Ministério Público, Edinaldo Medeiros falsificou um documento público de Revezamento de Empresário utilizado na Junta Comercial do Maranhão (Jucema), onde alterou as atividades de uma empresa. Ele havia sido contratado para dar baixa na empresa, mas mudou o ramo de atuação sem conhecimento da proprietária.
O objetivo, segundo o Ministério Público, era emitir notas fiscais de serviços não executados para fazer parte das prestações de contas de convênios firmados com o Estado do Maranhão.
A dona da empresa soube após ter sido notificada pela Prefeitura de Timon, em relação a um débito no valor de R$ 1.450,60. Além disso, a mulher chegou a ter sido notificada pela Polícia Federal (PF) e pelo Conselho de Contabilidade, por atos criminosos de exercício ilegal de profissão, já que não era contadora.
O Ministério Público diz que as assinaturas que constam no documento apresentado à Jucema em uma suposta procuração dando plenos poderes para Edinaldo Pereira representar a empresária, divergiam da assinatura da vítima.
Em depoimento ao MP, ele afirmou que que estava ‘precisando de uma empresa para prestar contas de uns convênios e em razão do lapso temporal modificou o ramo da empresa’. A denúncia afirma que os demais suspeitos eram responsáveis pelos seguintes crimes:
Francisco de Fátima Santos e Zuleide Lima: adulteravam os cheques emitidos com a substituição do nome dos destinatários;
Laura Caetano e José dos Santos Oliveira: emprestavam seus nomes para serem colocados nos cheques, como se tivessem prestados os serviços descritos e ainda endossavam documentos a favor de Edinaldo Pereira;
Francisco de Fátima Lima, Arthur Pereira, Gislaine de Sousa e Jozivaldo Correia: emprestavam seus nomes e endossavam cheques em benefício de José Alves de Oliveira Neto.
De acordo com a denúncia, o dano causado aos cofres foi de R$ 129.240,00, mas em valores corrigidos, chega a R$ 226.279,52. O processo foi deslocado para a 1ª Vara Criminal de São Luís, por se tratar de uma organização criminosa.
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