Petrobras culpa ICMS por alta

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, culpou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela constante alta nos preços dos combustíveis. Ao participar da comissão geral na Câmara dos Deputados, ele comentou que a incidência do tributo sobre o valor do produto é maior do que os demais componentes que definem o preço dos derivados de petróleo. Segundo Silva e Luna, o ICMS interfere principalmente na gasolina, que está a R$ 6 na maioria dos estados do país. Repetindo um discurso adotado pelo presidente Jair Bolsonaro, ele garantiu que o ICMS é o que torna a gasolina mais cara
O presidente da Petrobras comentou que a parte que corresponde à empresa para definir o valor da gasolina é de apenas R$ 2, que inclui os custos de produção e refino do óleo, investimentos, juros da dívida, impostos e participações governamentais. Silva e Luna frisou que a Petrobras “é responsável por parcela do preço dos combustíveis e tem total consciência disso”. “Ela é responsável pela parcela inicial, exatamente daquilo que é combustível propriamente dito. No caso da gasolina, ela corresponde a dois reais por litro na bomba”.
“A segunda parte, a do preço, corresponde a uma série de tributos e a outros termos da equação, como a distribuição e revenda, o custo da mistura do etanol e anidro, imposto estaduais, ICMS, e impostos federais, CIDE, PIS, Cofins (veja quadro). Desses impostos aqui, eles estão na cadeia, o que afeta porque ele acaba impactando todos os outros, a parte de todos os outros, é exatamente o ICMS”, disse Silva e Luna.
“Qualquer termo dessa equação que seja modificado, modifica a equação inteira. Necessariamente, quando há uma flutuação nos preços, não significa que a Petrobras teve alteração no preço do seu combustível, é um efeito que acontece em cascata e gera alguma volatilidade no preço do combustível”, acrescentou. Silva e Luna ainda comentou que a empresa se baseia em algumas normas para poder estabelecer preço de combustíveis, como a Lei do Petróleo, a Lei das Estatais e o Estatuto Social da Empresa. De acordo com o presidente da estatal, “a Petrobras é uma sociedade de economia mista sujeita a uma rigorosa governança”. “Não há espaço para qualquer tipo de aventura dentro da empresa, não há”, destacou.
Embora repita o discurso do presidente, Luna e Silva negou que Bolsonaro tenha tentado intervir no funcionamento da estatal desde que assumiu a chefia da empresa, em abril deste ano. “Queria aproveitar para afirmar que o presidente Bolsonaro nunca interveio diretamente na empresa neste período em que estou lá. Sua Excelência entregou a empresa a gestores a partir do conselho”, garantiu Silva e Luna.
Quando decidiu nomear Silva e Luna para o lugar de Roberto Castello Branco, Bolsonaro admitiu que interferiu na empresa. Segundo ele, a atitude foi necessária para frear os reajustes nos preços dos combustíveis promovidos durante a gestão do ex-presidente da Petrobras, Castello Branco. Mesmo com a mudança, a estatal continuou subindo os preços.

Sem controle 

Depois de responsabilizar o ICMS cobrado nos estados pela alta constante dos combustíveis, sobretudo da gasolina, o presidente da Petrobras disse que a estatal não tem como interferir no valor que é cobrado dos consumidores nos postos. “A Petrobras não tem controle de preço sobre a bomba. Ela controla e evita, no máximo possível, passar essa volatilidade, vendo se determinados movimentos internacionais são para poder manter o abastecimento do mercado, se eles são estruturais, se eles são conjunturais. Ela não repassa de imediato, somente quando se caracteriza uma mudança estrutural, para manter o nosso mercado abastecido”, afirmou Silva e Luna.
“A respeito de preço de combustível, a Petrobras responde pela parte da sua produção. Aqui cabe um detalhamento. É preciso investir. Então, ela tem que ter algum mínimo de lucro, para que ela possa investir. As empresas que não fizeram isso, aquelas que nós temos no entorno do nosso país, faliram”, completou. Durante a comissão geral, Silva e Luna ressaltou que a Petrobras tem uma governança robusta nos dias de hoje, ao contrário de gestões anteriores. “A Petrobras pagou multas por ter tido um passado de governança com erros, mas essa é uma fase que já foi superada. A nossa intenção está sempre olhando para a frente”, disse.

Presidente do BC critica velocidade dos reajustes

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, criticou ontem a Petrobras por repassar os reajustes de commodities (produtos básicos, incluindo o petróleo) nos preços dos combustíveis de forma muito mais acelerada do que o observado no restante do mundo. “A Petrobras repassa preços muito mais rápido do que ocorre em outros países”, disse, durante evento promovido pelo BTG Pactual Digital. Desde o governo do ex-presidente Michel Temer, a política de preços de combustíveis da Petrobras é de que o repasse seja páreo com o mercado internacional. Com isso, os reajustes da estatal passaram a ser diretamente influenciados pelo valor do barril de petróleo no mercado internacional e pela valorização cambial.
Na segunda-feira, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) disse nas suas redes, ao convocar a comissão geral do Congresso, que está “tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha. O que a Petrobras tem a ver com isso? Amanhã (ontem), a partir das 9h, o plenário vira Comissão Geral para questionar o peso dos preços da empresa no bolso de todos nós. A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”.
Mesmo com os reajustes dos combustíveis, Roberto Campos Neto voltou a firmar o compromisso da Instituição Financeira com o controle da inflação. Campos falou sobre a surpresa negativa do IPCA de agosto (0,87%), que mantém a inflação bem acima da meta, e reconheceu que a discrepância entre as expectativas do BC e a inflação registrada nunca foi tão grande em um curto período de tempo no país. O presidente informou que não haverá limites na elevação da taxa básica de juros e que o BC fará “intervenção” contra o aumento de demanda por dólar esperado para o fim do ano.
“Vamos levar a Selic aonde precisar, mas não vamos reagir sempre a dados de alta frequência”, disse. “A gente entende que é importante suprir, fazer intervenções que vão contra a demanda pontual por dólar, que a gente entende que vai ser maior no fim do ano”, pontuou. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) ocorrerá na semana que vem, nos dias 21 e 22. Com o IPCA de agosto bem acima do esperado, o mercado financeiro estima aumento entre 1,25% e 1,50% na Selic, acima do 1 ponto percentual de aumento decidido na última reunião. (Fernanda Fernandes)

Nos postos

A alta nos preços dos combustíveis segue alarmando motoristas. Em Belo Horizonte, na última semana, os consumidores chegaram a encontrar o litro da gasolina comum a R$ 6,29 nos postos. O preço médio da gasolina comum na capital mineira foi de R$ 6,17. Já o valor mínimo encontrado, R$ 6,04. Na pesquisa, 39 postos de combustível foram consultados. É o que confirma o último Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC), realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre os dias 5 a 11 de setembro. Nas cidades da grande BH, os preços também seguem altos. Em Betim, a gasolina comum pode ser encontrada entre R$ 6,20 e R$ 6,39 o litro. Enquanto Contagem registrou um preço mínimo de R$ 6,06.  Betim registrou aina o maior valor do litro de etanol na última semana (R$ 4,89).

Nas bombas

Composição gasolina tipo C
73% gasolina A %2b 27% Etanol Anidro
Composição dos preços *
Realização Petrobras – 33,8%
Cide, Pis/Pasep e Cofins – 11,4%
Custo do Etanol Anidro – 17,2%
ICMS – 27,8%
Distribuição e revenda – 9,8%
* Com base nos valores entre 29/08 e 4/09
Fonte: Petrobras
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