Prazo para ações de indenização a atingidos pela tragédia de Mariana termina em outubro


MP quer que prazo seja estendido a todas as famílias para março de 2023. Mineradoras concordam em favorecer apenas as que ainda não finalizaram o cadastro das perdas e danos. Bento Rodrigues desapareceu em meio à lama da Samarco
Raquel Freitas/G1
O Ministério Público de Minas Gerais propôs, em mais uma audiência sobre reparação aos atingidos pela tragédia de Mariana, a prorrogação do prazo de prescrição das ações de indenização para março de 2023. Hoje, a data de encerramento é outubro deste ano.
Em novembro de 2015, a Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, se rompeu. O Rio Doce e seus afluentes foram contaminados. Distritos foram destruídos e 19 pessoas morreram. A Vale e a BHP Billiton são donas da mineradora.
O promotor Guilherme de Sá Meneghin alegou que a extensão do prazo deve valer para todas as famílias atingidas. Já as mineradoras envolvidas propuseram que este novo prazo fosse aplicado apenas para 312 famílias que ainda não finalizaram o cadastro das perdas e danos.
A sugestão não foi aceita pelos atingidos presentes na audiência. Por causa do impasse, uma nova audiência foi marcada para o dia 30 de setembro.
O G1 procurou a Samarco, mas, até a conclusão desta reportagem, ela não tinha se manifestado. A Fundação Renova informou que “cerca de R$ 14,6 bilhões foram desembolsados nas ações de reparação e compensação pela Fundação Renova até julho, tendo sido pagos R$ 4,97 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para mais de 330 mil pessoas”.
Cadastro
Os cadastros dos 312 núcleos familiares atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, na Região Central de Minas, que ainda estão pendentes, deverão ser concluídos em até oito meses. O prazo será contado a partir do repasse dos recursos necessários à Cáritas, assessoria técnica responsável pelo trabalho, cerca de R$ 7,5 milhões.
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