SEC dos EUA ameaça processar Coinbase por oferecer juros em criptomoedas

SEC dos EUA ameaça processar Coinbase por oferecer juros em criptomoedas

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) ameaçou processar a exchange Coinbase. O motivo é a plataforma Lend, um serviço de empréstimos que rende juros em stablecoins.

De acordo com a SEC, o produto se configuraria como um investimento. Logo, entra na categoria de oferta de valores mobiliários, algo que a Coinbase não é autorizada a oferecer. O alerta da SEC foi claro: se a Coinbase continuar oferecendo o serviço, será processada.

O aviso partiu de Paul Grewal, chefe do departamento jurídico da Coinbase, por meio de um anúncio divulgado na terça-feira (6). A nota destaca que a Coinbase vem trabalhando com a SEC nos últimos seis meses para lançar a plataforma Lend. Contudo, o regulador resolveu lançar a ameaça de processo de forma abrupta.

“Poderíamos simplesmente ter lançado o produto, mas nós escolhemos não agir assim. A Coinbase esteve em contato de forma proativa com a SEC por quase seis meses, explicando sobre a Lend. Estamos ansiosos para ouvir a perspectiva da SEC enquanto exploramos formas inovadoras para nossos clientes ganharem mais empoderamento financeiro na Coinbase”, disse o comunicado.

Definições da SEC rendem discussão

O lançamento da Lend foi anunciado pela Coinbase em junho deste ano, com o objetivo de oferecer uma oportunidade de investimento aos clientes. A ferramenta oferece rendimentos maiores do que investimentos tradicionais, ao mesmo tempo que oferece segurança.

Por exemplo, a Coinbase oferece seguro contra perdas ou roubos para os fundos do Lend. Assim, eles contam com uma proteção semelhante a do Federal Deposits Insurance Company (FDIC). O órgão é similar ao Fundo Garantidor de Crédito brasileiro (FGC), que protege os clientes contra a quebra de um banco.

Porém, a Coinbase argumentou que, ao contrário do que alega a SEC, o Lend não é um investimento. Os usuários não investem no programa, mas deixam suas criptomoedas disponíveis para empréstimos. Os juros recebidos não são oriundos de ganhos com aplicação, mas sim da remuneração.

Nesse sentido, o Lend não é um fundo ou aplicação financeira, é apenas uma plataforma de empréstimos. Dado que a Coinbase não promete rentabilidade, não há uma relação de valor mobiliário entre o cliente e a plataforma.

O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, questionou a SEC a respeito dessa classificação. Em resposta, o conhecido advogado de criptomoedas Preston Byrne argumentou que empréstimos são considerados valores mobiliários nos EUA.  Tal definição é baseada na interpretação estrita da lei, postura que ele criticou.

“Os produtos que oferecem rendimento são valores mobiliários. Eles não possuem nenhuma diferença para os títulos de dívida não garantida. Eles simplesmente não usam esse nome. Mas países como o Reino Unido possuem regras para facilitar esses empréstimos, e os EUA deveriam fazer o mesmo”, disse o advogado.

Ações da Coinbase sentiram o impacto

Apesar do tom de ameaça, a SEC não implementou nenhuma ação concreta contra a Coinbase. Em contrapartida, a exchange procurou o regulador para obter esclarecimentos, mas não obteve respostas satisfatórias.

“Eles (SEC) só nos disseram que estão avaliando a Lend sob o prisma dos casos Howey e Reves, julgados pela Suprema Corte em 1946 e 1990, respectivamente. A SEC não compartilhará a avaliação em si, apenas o fato de que eles fizeram isso”, disse Grewal.

Como resultado, a Coinbase decidiu adiar o lançamento do Lend, o qual não deve ocorrer até outubro. As ações da Coinbase registraram forte queda de 4,18% no pregão de terça-feira (7), fechando o dia a US$ 266,81.

Ameaça de processo da SEC derrubou ações da Coinbase. Fonte: TradingView.

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