Sombreamento da Praia Brava, em Itajaí, pode impactar a restinga? Entenda

A Justiça Federal emitiu uma liminar que tenta impedir o sombreamento total da Praia Brava, em Itajaí. Uma das justificativas para a decisão é o possível impacto ambiental do sombreamento sobre a restinga.

O assunto é antigo, a discussão já aconteceu também em Balneário Camboriú. A chamada “Dubai brasileira” é famosa pelos prédios, que acabam fazendo sombra na praia durante a tarde.

Justiça proíbe construção de prédios que façam sombra na Praia Brava – Foto: Arquivo/Bruno Golembiewski/ND

A Praia Brava possui vegetação de restinga em toda sua extensão, e, em Balneário Camboriú, a obra de alargamento da faixa de areia vai possibilitar a recuperação da restinga.

A oceanógrafa Débora Ortiz Lugli Bernardes recentemente concluiu uma pesquisa sobre o assunto, onde analisou o impacto do sombreamento em uma espécie de planta de restinga. Segundo ela, a pesquisa concluiu que, para a espécie analisada, comum na região, o sombreamento não possui impacto negativo. 

“Essas plantas costumam se adaptar. Essa espécie, em específico, se adaptou a aproveitar o sol da manhã, que nasce no mar”, explica. Segundo ela, o que pode acontecer é que as plantas mais adaptadas permanecem, e as que não se adaptarem, acabam saindo. Isso reduz a diversidade da restinga.

Essa, no entanto, é uma preocupação recente, e não há muitos estudos nessa área.

Uma liminar da Justiça Federal proibiu o município de Itajaí, e o INIS (Instituto Itajaí Sustentável) a autorizar a construção de empreendimentos que façam sombra na praia antes das 17h, considerando o dia com menos sol do ano, 21 de julho.

Sombra na Praia Brava, em Itajaí, às 16h, em abril de 2021 – Foto: Divulgação

Segundo Felipe Phaelante Lima, analista Ambiental e biólogo, diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental do INIS, antes mesmo da liminar da Justiça, o sombreamento da praia já era considerado para o licenciamento ambiental dos empreendimentos. “O INIS solicita o estudo de sombreamento e a medida compensatória para tal impacto, execução de projetos de recuperação da vegetação por parte do empreendedor”, explica.

Ele conta que desde o início dos anos 2000, a então FAMAI (Fundação do Meio Ambiente de Itajaí), hoje INIS, desenvolve ações e projetos de recuperação da vegetação de restinga na Praia Brava. “E com resultados bastante satisfatórios, podendo ser comprovado pelas imagens históricas e aéreas. Cabe lembrar que no início dos anos 2000, não havia vegetação fixadora de dunas”, afirma.

Todo o processo de licenciamento ambiental, segundo Lima, obedece ao regramento estipulado pelo CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente). Isso leva em conta a obtenção da LAP (Licença Ambiental Prévia), aprovação urbanística na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, aprovação dos quesitos ambientais para emissão da LAI (Licença Ambiental de Instalação) e obtenção do alvará de construção.

Preservação da restinga

A preservação da vegetação de restinga também é uma preocupação do INIS. Além da fiscalização e ações de educação ambiental, o instituto também faz plantios de manutenção. Isso é necessário já que, segundo o biólogo, muitos visitantes não usam as passarelas e passam por cima da vegetação.

Ainda, de forma complementar, o instituto faz a execução e supervisão dos projetos de recuperação da vegetação, conforme informado anteriormente.

Projetos como a implantação do Parque Municipal do Canto do Morcego e do Parque Linear da Lagoa do Cassino também estão em vista pelo município.

Além do alargamento da faixa de areia, recuperação da orça inclui a plantação de vegetação de restinga – Foto: Secom BC/Reprodução

Recuperação da restinga em Balneário Camboriú

Em Balneário Camboriú, uma das ações de recuperação da orla inclui a plantação de mudas de plantas de restinga. Segundo a secretária do Meio Ambiente da cidade, Maria Heloisa Furtado Lenzi, a empresa que fez os estudos considerou o sombreamento da praia na escolha das plantas, que acontece a partir das 15h, normalmente.

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