O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta 3ª feira (30.mai.2023) que o marco fiscal passará pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de ir ao plenário da Casa. A ida a comissões era um pedido da Oposição.
O relator da nova regra fiscal será o senador Omar Aziz (PSD-MG), aliado do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Só na comissão e depois [vai] ao plenário”, disse Pacheco à jornalistas. “E assim que chegar no plenário, nós vamos tratar como prioridade.”
Apesar do “desvio”, Pacheco afirma que o marco deve ser analisado no plenário ainda em junho. “Se ficar para a penúltima ou última semana de junho, não há prejuízo. O importante é que nesse semestre nós possamos entregar um novo regime fiscal para o Brasil”.
O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) mantém como expectativa a data de 15 de junho para ter a nova regra aprovada.
Pacheco afirmou ainda que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá à reunião de líderes partidários do Senado na 5ª (1º.jun) para falar sobre o projeto.
O marco fiscal foi aprovado na Câmara na 3ª (23.mai). Foram 372 votos a favor, 108 contra e uma abstenção. A aprovação foi uma demonstração de força do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de uma vitória para Lula e para Haddad.
O novo regime fiscal foi enviado pelo governo em 18 de abril para substituir a regra do teto de gastos. O marco é baseado na projeção de aumento da arrecadação e estabelece como um dos objetivos estabilizar a dívida pública até 2026, último ano da gestão Lula.
O texto visa substituir o teto de gastos, criticado pelo presidente Lula e por aliados. A proposta foi criada depois que o governo teve permissão da Câmara e do Senado para gastar R$ 170 bilhões além do permitido pela lei em 2023.
Entenda como vai funcionar a regra para gastos sob Lula nesta reportagem.
