A Receita Federal paga, nesta quarta-feira (31), o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Serão disribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões (um recorde em volume de dinheiro para um único lote) entre 4,1 milhões de contribuintes que preenchem os requisitos das prioridades para receber o benefício primeiro.
Só receberá a restituição quem já enviou a declaração com antecedência. Quem ainda não cumpriu a obrigação fiscal tem até as 23h59 desta quarta para enviar o documento, mesmo que incompleto, para evitar multas e outros transtornos.
A temporada 2023 do Imposto de Renda consumiu 77 dias e termina com a expectativa de que ao menos 39,5 milhões de declarações serão enviadas à Receita Federal, outro recorde caso a estimativa vire uma realidade.
Quem vai receber a restituição no 1º lote?
O primeiro lote contempla as seguintes categorias:
- idosos;
- pessoas com doenças graves;
- pessoas com deficiência;
- professores;
- e contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix (a novidade desta temporada);
- demais contribuintes entram por último nesta fila.
Como fazer a consulta?
Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la corrigindo as informações.
O aplicativo da Receita para tablets e smartphones também permite consulta sobre a liberação das restituições e situação CPF.
Como receber os valores?
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix CPF. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se a conta, por exemplo, foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligar para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Calendário de Pagamentos
Os outros lotes de restituição serão pagos nos seguintes dias:
- primeiro lote (31 de maio);
- segundo lote (30 de junho);
- terceiro lote (31 de julho);
- quarto lote (31 de agosto);
- e quinto e último lote (29 de setembro).
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