O governo federal alterou o relator da medida provisória que reestrutura ministérios do Palácio do Planalto, após sentir a necessidade de mais articulação entre os parlamentares. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia designado o texto para o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, mas a proposta foi repassada para Humberto Costa (PT-RN).
A decisão foi tomada pelo líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), na manhã desta quinta-feira (1º). Rodrigues entendeu que Wagner terá que conversar com as lideranças para garantir a aprovação do texto por ampla margem de votos.
O governo trabalha com ao menos 55 votos favoráveis à proposta. A base ainda tem certeza de que 20 senadores votarão contra.
Aliados de Lula, agora, trabalham para seis senadores votarem favoravelmente ao texto. As articulações iniciaram ainda na noite de quarta-feira (31) e deve se estender pela manhã desta quinta.
A votação estava prevista para começar às 10h, mas uma reunião entre Pacheco e o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, deve adiar a votação para o começo da tarde. O próprio presidente do Senado garantiu que o texto será aprovado sem maiores resistências.
Aprovação na Câmara
A MP já foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira, após intensas articulações da base petista. O dia foi tomado por incertezas e Lula precisou ceder aos pedidos do Centrão para garantir a aprovação.
O petista ainda foi alvo do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), que disse ver a aprovação como um ‘crédito ao Planalto’.
A MP
O texto prevê a criação de 31 ministérios e sete órgãos com status de pasta ministerial. Em 2022, eram 23 ministérios no Planalto.
A proposta ainda reorganiza órgãos do Palácio do Planalto. A Agência Nacional de Águas (ANA), por exemplo, passará para a alçada de Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) e o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) passarão para o Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho.
Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve será de responsabilidade de Esther Dweck, de Gestão e Inovação.
