O Theatro Adolpho Mello, localizado no Centro Histórico de S?o José, praticamente ficou com os assentos repletos de integrantes da classe artística do Município na noite desta ter?a-feira (30). Interessados em receber esclarecimentos sobre a Lei Paulo Gustavo (Complementar n? 195 de 08 de julho de 2022). Santa Catarina deve receber R$ 60 milh?es, que ser?o distribuídos entre os municípios catarinense e, para S?o José ser?o destinados R$ 1.978.784,98 para apoiar projetos culturais.
Atentos às explica??es, produtores culturais, trabalhadores da cultura e economia criativa, audiovisual, artesanato, música, artes c?nicas, comunidades tradicionais conheceram detalhes da lei que foi pensada para incentivar a cultura. O evento contou com a presen?a do representante do Ministério da Cultura em Santa Catarina, Alexandre Martins, e da Bia Mattar, que é da Operativa Estadual da LPG no estado.
O secret?rio de Cultura e Turismo, Charles Colzani, explica que a porcentagem que cada ?rea ir? receber est? prevista na Lei Federal. ?Destes quase R$ 2 milh?es, 70% ser?o destinados para projetos audiovisuais e 30% para os demais projetos culturais. Os projetos audiovisuais t?m maior prioridade porque os maiores recursos v?m deste setor?, destacou Charles. A lei investir? R$ 3,8 bilh?es no setor cultural brasileiro até o final de 2023. O mecanismo prev? o repasse direto dos recursos da Uni?o aos estados e municípios.
Os recursos citados pelo secret?rio s?o do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual. Com a chegada do recurso, um edital dever? ser aberto para que os interessados se inscrevam e apresentem seus projetos.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar n? 195, de 8 de julho de 2022, foi criada em decorr?ncia da pandemia para incentivar a cultura e garantir a??es emergenciais, devido ao impacto que o setor teve neste período.
Nomeada de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorr?ncia da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilh?es do super?vit financeiro do Fundo Nacional de Cultura ao Distrito Federal, estados, municípios para apoiar as atividades e produtos culturais. Desse total, a Lei prev? que R$ 2,8 bilh?es devem ser destinados ao setor audiovisual e R$ 1 bilh?o para as demais atividades.
Podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo:
- Pessoas físicas;
- Empresas;
- Pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associa??es, funda??es e organiza??es da sociedade civil.
