Série de ataques de dois cães da raça pit bull deixou oito feridos em Jaguariúna (SP). Dono dos animais foi preso em flagrante por omissão e será indiciado por lesão corporal com dolo eventual. Ataque de cães da raça pit bull deixou feridos em Jaguariúna
Reprodução/EPTV
Além de responderem por omissão de cautela na guarda ou condução animais, tutores de cães envolvidos em ataques podem ser indiciados por crimes como lesão corporal, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão por cada vítima. É o que explica ao g1 a advogada especialista em direito penal, processo penal e criminologia Luanna Lance.
O tutor dos dois cães da raça pit bull que deixaram oito pessoas feridas durante uma série de ataques na noite de quarta (31) e madrugada desta quinta-feira (1º), em Jaguariúna (SP), foi preso em flagrante por omissão e será indiciado por lesão corporal com dolo eventual – quando o autor assume o risco do dano.
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A advogada explica que a omissão de cautela é considerada de menor potencial ofensivo e, portanto, costuma resultar somente na assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Porém, no caso ocorrido em Jaguariúna, a conduta foi agravada pelos ferimentos das vítimas e a quantidade de pessoas feridas.
“Quando isso [ataque] acontece, passa para outro crime, que é o crime de lesão corporal. Neste caso em específico, acredito que o tutor tenha sido preso em flagrante mais por conta do dano causado. Se tivesse sido só a contravenção penal, ele iria para a delegacia, teria a voz de prisão, porém teria sido um TCO”, afirma Lance.
Ainda de acordo com a especialista em direito penal, a omissão de cautela foi “absorvida” pela lesão corporal, que é considerada mais grave e prevê uma pena maior. A advogada reforça que, caso sejam constatadas ocorrências anteriores, pode haver mudança na tipificação penal.
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Oito feridos
Vizinhos relataram à reportagem que os animais andavam soltos, sem nenhuma focinheira, mesmo já tendo atacado outras pessoas. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Os ataques começaram às 22h de quarta e só terminaram por volta das 2h desta quinta. Os cachorros foram recolhidos pela Guarda Municipal já durante a manhã e encaminhados para o Centro de Zoonoses.
A corporação teve dificuldades para encontrar os cães por conta da forte neblina em Jaguariúna. As vítimas atacadas estavam chegando do trabalho ou saindo das residências. Os dois cachorros escaparam da casa onde moravam com os tutores, segundo a Guarda. Uma das pessoas teve ferimentos graves e corre risco de ter um dos braços amputado.
“Vamos ver em quais circunstâncias esses cães escaparam da residência, saíram, e as pessoas que encontraram com eles infelizmente foram atacadas. Os ataques aconteceram no bairro onde eles moram e em vários bairros. Os animais ficaram andando por várias horas”, disse o guarda municipal Adonias Mendes de Araújo.
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados para fazer o cerco aos animais. Os cães já tiveram histórico de outros ataques no passado.
Demétrio da Silva foi uma das pessoas atacadas por pit bulls em Jaguariúna
Reprodução/EPTV
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