Lira decide pautar PL da filha de Cunha que pune discriminação de políticos

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu votar um projeto de lei de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha de Eduardo Cunha, que pune a discriminação de políticos.

Decidido a votar a proposta, Lira pautou, já para a sessão desta terça-feira (6/6), a votação de um requerimento de urgência do PL, o que possibilitará o projeto ser votado direto no pleário, sem passar pelas comissões da Casa.

O requerimento para o regime de urgência foi protocolado pela própria filha de Eduardo Cunha e conta com assinatura de alguns dos principais líderes partidários da Câmara.

Assim o requerimento, por exemplo, os líderes do União Brasil, Elmar Nascimento (BA); do PL, Altineu Côrtes (RJ), e o líder do PSB e do blocão articulado por Lira, Felipe Carreras (PE).

Entenda o projeto

O projeto foi protocolado por Dani Cunha em abril e prevê punição contra discriminação de políticos que respondam a processo judicial ou que tenham condenação sem trânsito em julgado.

A proposta, como a coluna noticiou à época, inclui a discrimação por “condição política” na mesma lei que trata dos crimes de preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Segundo o texto, seriam contempladas pela nova lei “todas aquelas sujeitas à classificação de pessoas politicamente expostas, compostas de agentes públicos que desempenhem ou tenham desempenhado, nos últimos cinco anos, no Brasil ou em países, territórios ou dependências estrangeiras, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento”.

The post Lira decide pautar PL da filha de Cunha que pune discriminação de políticos first appeared on Metrópoles.