Segundo ministro, restrição tem que ser caso a caso. Entres os alvos estão Léo Índio e blogueiro bolsonarista O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (23) contra o bloqueio integral de perfis em redes sociais em desdobramentos de investigações do inquérito das fake news.
Segundo o ministro, o bloqueio deve ser de conteúdo específico, analisado caso a caso. Mendonça ainda afirmou que a restrição não pode ser requisitada diretamente por comunicação da autoridade policial às plataformas digitais.
Os ministros julgam no plenário virtual um recurso do Facebook contra o bloqueio de perfis de bolsonaristas determinado pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake News, que apura ataques ao STF e a ministros da Corte. Entre os alvos estão:
Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, que é primo dos filhos do ex-presidente Jair
Oswaldo Eustáquio, blogueiro bolsonarista
Márcio Giovani Niquelatti, professor bolsonarista
No voto, Mendonça afirma que nenhum direito é absoluto e que é preciso analisar a proporcionalidade e o efeito da restrição.
“Penso que as ordens de bloqueio total das contas em redes sociais de uma pessoa se afiguram desproporcionais e potencialmente violadoras da liberdade de expressão e da dignidade humana”, escreveu o ministro.
O ministro afirmou que “o bloqueio integral das contas dos investigados, atingindo-se tanto postagens passadas que nada têm a ver com o objeto do inquérito, quanto postagens futuras, parecem-me não atendidos suficientemente todos os subprincípios que, necessariamente conjugados, constituem a proporcionalidade em sentido amplo, particularmente o pressuposto da necessidade, ou exigibilidade, e o pressuposto da proporcionalidade em sentido estrito, ou justa medida”.
Segundo o ministro, o bloqueio deve ser de conteúdo específico, analisado caso a caso. Mendonça ainda afirmou que a restrição não pode ser requisitada diretamente por comunicação da autoridade policial às plataformas digitais.
Os ministros julgam no plenário virtual um recurso do Facebook contra o bloqueio de perfis de bolsonaristas determinado pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake News, que apura ataques ao STF e a ministros da Corte. Entre os alvos estão:
Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, que é primo dos filhos do ex-presidente Jair
Oswaldo Eustáquio, blogueiro bolsonarista
Márcio Giovani Niquelatti, professor bolsonarista
No voto, Mendonça afirma que nenhum direito é absoluto e que é preciso analisar a proporcionalidade e o efeito da restrição.
“Penso que as ordens de bloqueio total das contas em redes sociais de uma pessoa se afiguram desproporcionais e potencialmente violadoras da liberdade de expressão e da dignidade humana”, escreveu o ministro.
O ministro afirmou que “o bloqueio integral das contas dos investigados, atingindo-se tanto postagens passadas que nada têm a ver com o objeto do inquérito, quanto postagens futuras, parecem-me não atendidos suficientemente todos os subprincípios que, necessariamente conjugados, constituem a proporcionalidade em sentido amplo, particularmente o pressuposto da necessidade, ou exigibilidade, e o pressuposto da proporcionalidade em sentido estrito, ou justa medida”.
