Dados da Secretaria Municipal da Fazenda apontam que somente R$ 119 milhões do total de R$ 1,6 bilhão foram, de fato, utilizados no último um ano e meio. Secretário de Educação fala sobre burocracia e afirma que está em processo de viabilizar a reforma de 1.260 instituições de ensino. Orçamento da Secretaria Municipal da Educação voltado para manutenção das escolas em 2022 e 2023
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A Prefeitura de São Paulo investiu somente R$ 119 milhões em reformas, ampliação e conservação de escolas da rede municipal desde o ínicio de 2022, o equivalente a 7% da verba total destinada a esses procedimentos no período, de R$ 1,6 bilhão. Os dados são da Secretaria Municipal da Fazenda.
No último ano, o orçamento inicial aprovado pela Câmara Municipal para a manutenção das instituições de ensino foi de R$ 465 milhões. Porém, essa quantia triplicou ao longo dos meses, chegando a R$ 1,4 bilhões.
Da quantia disponível, cerca de 97% foi empenhada naquele ano, ou seja, reservada para projetos específicos, mas somente R$ 67 milhões foram, de fato, utilizados.
Em 2023, o orçamento inicial voltado para reformas foi reduzido para R$ 280 milhões. Ao longo do ano, o valor foi atualizado para menos, ficando em R$ 254 milhões. Nos oito primeiros meses, somente 21% desse total foram investidos.
“O que a gente acaba vendo agora é um caixa alto e uma correria do outro lado para poder executar tudo aquilo que ficou a represado nos três primeiros anos [da gestão atual]. Então, quer dizer, você tem uma cidade num completo caos, aí você tem o problema nas escolas não reformadas e, assim, sucessivamente”, analisa André Luiz Marques, diretor administrativo financeiro do Insper.
“Lembrando que ano que vem é um ano eleitoral, e você tem uma série de restrições na legislação. Você não vai conseguir ficar os 12 meses do ano executando obras. Então, você tem até um determinado período do ano que consegue fazer contratações de novas obras”, diz o especialista.
Em entrevista à TV Globo, o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, mencionou a burocracia dos processos licitatórios como motivo para o atraso na realização das obras e reparos. Disse ainda que a prefeitura está em processo de viabilização de reformas de 1.260 instituições de ensino e que a verba para isso já está separada. (Leia trecho abaixo).
Criança estudando na cidade de São Paulo
Reprodução/TV Globo
Posicionamento do Secretário
“A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação faz, com as suas diretorias, uma priorização das escolas que precisam de manutenção e reforma. Nós temos 1.534 unidades e, dessas, já estão em processo de viabilização de reforma 1.260 unidades.
Como que se dá o processo? A secretaria, junto com a secretaria de obras, elabora uma portaria e repassa o recurso. Então, é contratada a SP OBras, que é uma empresa pública com engenheiros, arquitetos, responsáveis por todas as obras na cidade ou grande maioria delas. A SP Obras faz vistorias, sondagem, topográfica, projeto e contrata a empresa que vai fazer e faz a vistoria, a fiscalização. Portanto, dessas 1260 que falei, todas já estão com recurso. Totalizando, nós vamos ter um investimento de 2.9 bilhões.
E aí tem as fases. Na licitação, tem recurso; às vezes, o Tribunal de Contas [apresenta] uma série de questões, e nós estamos no estado democrático de direito, temos que seguir a legislação. Você tem que ter um processo, seguir o rito e ter todos esses prazos. O que nós temos, é o seguinte: o dinheiro está empenhado e será executado para reformar 1260 escolas.”
