A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) defendeu nesta segunda-feira (2) mais incentivos para participação de indígenas nas eleições, como candidatos e como eleitores.
A congressista participou de audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocada para receber contribuições sobre políticas de incentivo a candidaturas indígenas.
Entre os pontos de debate está a possibilidade de estender às populações indígenas o mesmo tratamento dado a políticas de incentivo à participação feminina e negra na política. Uma das solicitações é para a distribuição proporcional dos recursos dos fundos partidário e eleitoral e direcionamento do tempo de rádio e TV.
“Queremos pensar uma Justiça Eleitoral do jeito que a gente quer, sem matar o que a gente é”, disse a deputada. Ela também afirmou que a quantidade de candidaturas indígenas cresceu 119% de 2014 a 2022.
“A verdadeira democracia também passa pela nossa presença”, declarou.
“Sempre que falavam que nós, povos indígenas, eram atrasados, eu sempre dizia que atrasado é um Brasil que demorou 164 anos para eleger o primeiro deputado indígena, o saudoso Juruna Xavante”, afirmou. “Demorou 195 anos para ter a primeira mulher indígena, Joênia Wapichana”.
A audiência pública foi convocada pelo ministro Kassio Nunes Marques. Ele é o relator da consulta sobre o tema, apresentado ao TSE por Xakriabá.
Ao final da fala da deputada, o magistrado agradeceu pela “oportunidade de retirar da inércia” o Judiciário.
“O Poder Judiciário é movido pelo princípio da inércia, se não formos provocados, enquanto Judiciário, não podemos agir”, afirmou. “Não fosse a iniciativa, não estaríamos aqui discutindo e recebendo grandes sugestões para a reconstrução do nosso país e a inclusão de muitos que necessitam e essa inclusão se faz através da participação dos povos indígenas”.
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