O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), afirmou nesta segunda-feira (2) que está “bem acomodado” no governo Lula. A fala ocorreu após ser questionado em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, se há chance dele ser indicado ao Supremo Tribunal Federal.
“Eu estou bem acomodado na cadeira que estou. Estou aqui [no Ministério da Justiça] com ânimo definitivo, mas quem decide não sou eu. É Deus e o presidente Lula”, comentou.
Flávio Dino é o favorito para ser indicado a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que na última quarta (27). Nesta segunda, a ex-presidente do STF completa 75 anos, idade-limite de um magistrado da Suprema Corte.
Lula terá que indicar um nome pela segunda vez desde que tomou posse para o seu terceiro mandato. No dia 11 de abril, o ex-ministro Ricardo Lewandowski se aposentou. O presidente da República indicou Cristiano Zanin, que recebeu a aprovação do Senado e passou a ocupar a vaga na Corte em agosto deste ano.
Flávio Dino defende mandato de 11 anos aos ministros
Dino (PSB-MA) também afirmou nesta segunda que segue defendendo que os ministros do STF tenham um mandato de 11 anos.
Em 2009, Dino atuava como deputado federal e apresentou uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para que houvesse uma mudança no período de mandato dos magistrados da Suprema Corte.
“Defendi [em 2009] e defendo até hoje. Esse é um modelo bom, modelo que a Europa pratica. Os EUA não, os EUA têm a cláusula do ‘bem servir’, que não tem nem a aposentadoria compulsória. São modelos bem diferentes, mas eu acho que o mandato é uma mudança importante”, explicou.
Flávio Dino também pontuou que, caso o projeto seja aprovado, a alteração não tem alteração retroativa, ou seja, os ministros atuais se aposentarão ao completar 75 anos ou se optarem por antecipar a saída do STF. “Seria para os novos ministros. Acho adequado porque ele percorre três [mandatos de] presidente da república”, completou.
O ministro da Justiça ainda relatou que seu projeto se baseou na média aritmética de mandatos de magistrados de cortes de países europeus.
“Eu entrei em silêncio obsequioso [sobre o tema]. Eu peguei o mandato dos principais países da Europa e fiz média aritmética. Deu 11 anos. Essa é a principal razão. É um mandato que não é muito curto nem muito longo. É moderado, eu diria”, concluiu.
A PEC de Dino foi engavetada, mas o Senado voltou a debater o tema na semana passada. Senadores estão incomodados com pautas discutidas e votadas no Supremo. Parlamentares dizem nos bastidores que a Corte tem “invadido a área do poder legislativo” e “precisa de um freio”.
