O ministro André Mendonça afirmou nesta segunda-feira em seu despacho que é preciso avaliar as “peculariedades fatícas e as circunstâncias pessoais” das acusadas pelos atos do 8/1.
Essa foi a principal justificativa do ministro para pedir destaque dos casos de Jupira Silvana da Cruz Rodriguez e de Nilma Lacerda Alves. O pedido de destaque remete os casos para debate no plenário físico do Supremo Tribunal Federal.
Dos cinco réus em julgamento no plenário virtual, Mendonça pediu destaque para os casos das duas mulheres. Jupira é aposentada e tem 57 anos, enquanto Nilma tem 44.
A despeito do pedido de vista, já havia maioria para condenar os cinco réus por tentativa de abolição do Estado democrático de direito, depredação do patrimônio público, entre outros crimes.
A pena solicitada pelo ministro relator Alexandre de Moraes varia entre 12 e 17 anos. O caso da condenação da aposentada vinha sendo explorado pelos bolsonaristas nas redes sociais.
“Entendo ser importante o exame do caso com maior detença, em plenário síncrono, em função das peculiaridades fáticas e das circunstâncias pessoais da acusada, a fim de, a meu ver, melhor prestigiar o princípio constitucional da individualização da conduta e da pena”, diz Mendonça nos despachos aos quais a CNN teve acesso. Os documentos são iguais para ambas as rés.
A iniciativa de Mendonça força o exame dos casos do plenário físico, onde há debate entre os ministros transmitido pela TV Justiça e frustra os planos do STF de prosseguir o julgamento dos demais réus do 8/1 no plenário virtual. Cabe agora ao presidente da corte, o ministro Luís Roberto Barroso, pautar o julgamento das duas acusadas.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Mendonça pede para STF avaliar “condições pessoais” das acusadas pelo 8/1 no site CNN Brasil.
