A proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de estabelecer um mandato de 11 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou profunda insatisfação dentro da Corte, apurou a CNN.
Integrantes do STF com os quais a CNN conversou afirmam que as intenções futuras do Congresso são avançar na prerrogativa do presidente da República de escolher os ministros do Supremo.
Vídeo: Pacheco defende limite de mandato a ministros do STF
“Isso certamente vai acabar aparecendo no pacote”, disse um ministro. Hoje, cabe ao Senado apenas sabatinar e referendar ou não o indicado pelo presidente.
Aliados do Pacheco negam essa intenção e dizem que o texto da proposta sequer está pronto. Também afirmam que contam com apoio de alguns ministros da corte.
Cotado para o STF, o titular da Justiça, Flavio Dino, apresentou uma proposta favorável a um mandato de 11 anos para ministros do Supremo quando era deputado.
Em conversas reservadas, os ministros também questionam os motivos pelos quais os parlamentares estão propondo uma reforma do STF após o 8 de janeiro.
Eles lembram que o Congresso aprovou diversas leis no período pré-eleitoral que favoreciam à tentativa de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Decano da corte, o ministro Gilmar Mendes se posicionou publicamente nas redes sociais com críticas contundentes. “A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”
A CNN procurou o presidente do Congresso Nacional e aguarda retorno do senador Rodrigo Pacheco.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Congresso quer escolher ministros do STF, avaliam integrantes da Corte sobre projeto de mandato no site CNN Brasil.
