Senadores apresentaram mais de 300 emendas à reforma tributária desde que a matéria chegou à Casa. Parte significativa delas pede que setores e atividades tenham isenção ou alíquota diferenciada de Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Ao menos três emendas pedem que o setor de flores e plantas ornamentais tenha isenção do IVA. Apresentaram os textos os senadores Jorge Seif (PL-SC), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Zequinha Marinho (Podemos-PA).
O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou emenda que pede isenção a pilhas e baterias usadas que tenham como objetivo reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada.
Além de pedidos de isenção, há emendas que indicam atividades e produtos a serem incluídos no grupo que paga somente parte do imposto. A reforma prevê desconto de 60% do IVA a estes setores.
Daniella Ribeiro (PSB-PB) pede que atividades desportivas e eventos corporativos e sociais, como feiras, congressos, casamentos e formaturas sejam incluídas. Carlos Viana (Podemos-MG) também pediu redução para esportes.
Há ao menos três emendas, entre elas uma apresentada por Esperidião Amin (PP-SC), que pede redução para transporte de carga.
Senadores, entre eles Jorge Seif e Esperidião Amin, pedem desconto para serviços de software, serviços digitais e de tecnologia da informação e Internet (conectividade e serviços).
Jader Barbalho (MDB-PA) pede que saúde animal, dispositivos veterinários e medicamentos para usos veterinários sejam incluídos. Eduardo Gomes (PL-TO) pede redução para serviços de saneamento básico.
Emendas apresentadas por Jorge Seif e Zequinha Marinho (Podemos-PA) pedem a alteração de chamada “alíquota diferencial” do IVA. No texto aprovado na Câmara, os beneficiado devem pagar 40% do valor cheio; o senador pede para que caia para 20%.
Há ainda emendas que pedem alterações em incentivos fiscais para desenvolvimento regional, no Conselho Federativo, órgão que será criado para gerir o novo imposto subnacional, entre outras.
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Este conteúdo foi originalmente publicado em Entre 300 emendas, senadores pedem flores, casamentos e pilhas usadas nas exceções da reforma tributária no site CNN Brasil.
