O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou corte no valor das tarifas portuárias no Porto de Santos contemplando embarcações classificadas como “verdes”, as que atuam com cabotagem e os cruzeiros turísticos, com descontos que poderão alcançar 60% do atual valor da taxa. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a iniciativa de redução tarifária é um novo olhar que o governo federal passou a dar ao setor, enquanto base da economia brasileira.
“Estamos trabalhando de maneira coletiva para incentivar o mercado, aquecer a economia e fomentar boas práticas de sustentabilidade, como as ‘embarcações verdes’, as que têm pontuação positiva no Índice Ambiental de Navios, um compromisso, inclusive, do Brasil com o mundo”, afirmou o ministro.
Segundo Anderson Pominim, diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), o cálculo da taxa será feito de acordo com o tipo de navegação e da frequência do uso do terminal pela embarcação, o que resulta na resulta na “fidelização” do usuário.
Outras reduções
Anteriormente, já foram publicadas quedas de outras taxas nos Portos de Santos (SP), da PortosRio (RJ), do Rio Grande (RS), e no Porto de Ilhéus, no sul da Bahia.
Nos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, por exemplo, onde houve readequação na cobrança das taxas portuárias, o valor era calculado de acordo com o peso que o navio foi projetado para transportar (carga, mantimentos, combustível, etc.).
Agora, a cobrança é feita de acordo com o tipo e peso da carga transportada e o tipo de navegação. Os descontos chegam a 95,5% para alguns tipos de carga.
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