Contas do governo registram superávit primário de R$ 11,5 bilhões em setembro

O governo central registrou superávit primário de R$ 11,5 bilhões nas contas em setembro deste ano, segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta sexta-feira (27).

É o melhor resultado para o mês na série histórica do Tesouro Nacional desde 2010, quando o saldo positivo foi de R$ 55,6 bilhões (corrigidos pela inflação).

Já no acumulado de janeiro a setembro, o rombo nas contas públicas chega a R$ 93,4 bilhões. No mesmo período do ano passado houve superávit de R$ 33,8 bilhões.

Quando as receitas do governo superam as despesas, há superávit primário. Esta conta, porém, não inclui os custos do governo com o pagamento dos juros da dívida pública. Há déficit primário quando as contas são maiores que o arrecadado.

O aumento nas receitas aconteceu principalmente pelas receitas não administradas em R$ 13 bilhões, com destaques para a apropriação dos recursos abandonados do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) em R$ 26 bilhões.

Outro item destacado que contribuiu para o resultado positivo foi a arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que cresceu 5,2%, em torno de R$ 2,4 bilhões em termos reais.

Segundo o Tesouro, isso se deu em razão do crescimento do aumento nos ganhos dos trabalhadores e do resultado positivo na geração de empregos.

Segundo os últimos dados do Ministério do Trabalho, de janeiro a agosto de 2023, o saldo foi de 1.388.062 empregos, resultado de admissões e desligamentos.

Em termos reais, a receita líquida apresentou uma redução de R$ 55,9 bilhões (3,8%) e a despesa total aumentou R$ 74,5 bilhões (5,2%) no acumulado de janeiro a setembro de 2023, quando comparadas ao mesmo período do ano anterior.

O Tesouro Nacional e o Banco Central também foram superavitários em R$ 32,6 bilhões, enquanto a Previdência Social apresentou déficit primário de R$ 21,1 bilhões.

Comparado a setembro de 2022, o resultado primário observado decorre de um aumento real de 10,7% (R$ 16,4 bilhões) da receita líquida e de uma elevação real de 11,5% (R$ 16,3 bilhões) nas despesas.