A Prefeitura de Caruaru obteve, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através da Lei Rouanet, pouco mais de R$ 5,6 milhões para o projeto do Parque Ferroviário do município.
O extrato do convênio com o BNDES foi divulgado nesta sexta-feira (12). O recurso no valor total de R$ 5.652.500,00 tem natureza de “doação para fins de utilização do benefício fiscal previsto no artigo 18 da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 […], cabendo ao BNDES a concessão e operacionalização da colaboração financeira não-reembolsável no âmbito do BNDES Fundo Cultural”.
O montante, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Planejamento e Gestão, não é destinado à obra das duas edificações que já está acontecendo, mas para equipagem, implantação expográfica e museográfica, ações de comunicação e recursos humanos, quando os prédios estiverem aptos a funcionar.
Já que o recurso foi conquistado por meio da Lei Rouanet, a Prefeitura de Caruaru não precisa dar contrapartida financeira (devolver o dinheiro), mas tem que cumprir algumas obrigações como utilizar todo o valor em até 36 meses e fazer a comprovação de uso desse investimento.
O projeto do Parque Ferroviário foi apresentado pela gestão municipal ainda no ano passado. De acordo com a placa fixada no local da obra, os serviços para a reforma são frutos de um outro contrato com o Ministério do Turismo e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 5,1 milhões. A nova área terá espaço escola, artesanato, lojas colaborativas, espaços de oficinas, espaço para mamulengo e também para o Instituto Histórico da cidade, entre outras áreas culturais.
Além dos prédios históricos, o pátio da antiga Estação Ferroviária também já passou por requalificação, que teve pouco mais de R$ 3,1 milhões em investimentos provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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