O deputado federal e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), disse à CNN que é preciso “diálogo e uma preocupação de respeito às instituições” após a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar parte do orçamento dificulta o crescimento do país.
O Congresso nacional representa todos os brasileiros. São 513 deputados que representam todas as tribos do Brasil. São 81 senadores que representam todos os estados. E o governo não pode vir, aleatoriamente, tacando a tesoura, cortando, criando inclusive dificuldade para si próprio. Porque o Congresso conquistou uma autonomia
Danilo Forte
Na segunda-feira (22), Lula sancionou a LDO com veto ao dispositivo que previa o repasse de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, que são direcionadas à Câmara e ao Senado. Na opinião do deputado, porém, o Congresso não pode ficar “à mercê da boa vontade” para poder liberar a emenda.
A harmonia entre os Poderes é fundamental para a democracia brasileira. O Congresso Nacional é o Poder Legislativo. A prerrogativa da Constituição garante ao Legislativo a elaboração, a execução da lei orçamentária. E, por outro lado, o Executivo, precisa ter uma coerência e firmeza com relação ao tratamento de uma questão que é tão sensível a todo mundo. Porque todo mundo está ávido por investimento
Danilo Forte
Para Forte, o orçamento feito “foi muito redondo”. “Factível dentro da premissa do governo de ter a meta fiscal de déficit zero nas contas públicas”. Com os vetos, na visão do deputado, “o governo está ali criando uma condição de beligerância, de disputa”.
Na terça-feira (23), Lula disse estar à disposição de líderes do Congresso para explicar o veto. Apesar de o dispositivo ter sido barrado pelo presidente, caberá ao Congresso analisar o ato presidencial e decidir se o mantém ou o derruba.
Ao longo da entrevista o deputado defendeu a impositividade do orçamento. Para ele, quando mais impositivo ele for, menores serão as “pautas bombas e o populismo econômico que o Brasil gosta de navegar”.
Sobre o debate que corre hoje no Congresso acerca do assunto, o deputado afirma acreditar que existe maturidade quanto a isso no parlamento: “Nós não vamos entrar nessa birra. Não é uma disputa entre Legislativo e Executivo. É uma busca de soluções para fazer o Brasil ter uma retomada”, conclui.
*Sob supervisão de Nathan Lopes
Este conteúdo foi originalmente publicado em Relator da LDO cobra diálogo e diz à CNN que governo não pode vir “tacando a tesoura” no site CNN Brasil.
