O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou o sábado (13.mai.2023) que o governo está “otimista” para aprovar “o mais rápido possível” o projeto da nova regra fiscal na Câmara dos Deputados. Deu a declaração durante visita à região de Sorocaba (SP).
“Estou otimista. Começa 2ª feira [15.mai] a reunião com os líderes, o presidente da Câmara, para fecharmos o calendário de votação. Estou otimista, sim, que é possível e necessário aprovarmos o mais rápido possível a lei de responsabilidade social e fiscal”, disse o ministro. As informações são do portal de notícias G1.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou em 18 de abril ao Congresso Nacional a proposta completa para a nova regra fiscal, que irá substituir o teto de gastos. Conforme o Poder360 mostrou, a discussão do texto ficou para 16 de maio.
Durante a visita no interior de São Paulo, Padilha voltou a justificar o repasse de recursos via emendas parlamentares e afirmou que o governo vai continuar com o cronograma de liberação de recursos.
“Vamos manter esse calendário porque esse calendário traz obras muito importantes para a saúde, para a educação, para moradia, para a infraestrutura das cidades e o governo Lula quer colocar os recursos nos municípios”, afirmou o ministro.
A estratégia de liberação de dinheiro é parte do esforço do governo petista para reorganizar sua base aliada e assegurar a aprovação do marco fiscal. As duas derrotas deste mês levaram Lula a ordenar que os ministros começassem a liberar o dinheiro. De 9 a 11 de maio, foram R$ 1,2 bilhão de recursos empenhados em emendas de congressistas.
