Com composição completa de novo depois de cinco meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) ficará desfalcado novamente, no mínimo, daqui a quatro anos.
Em 2028, o ministro Luiz Fux irá completar 75 anos no mês de abril. A idade é o limite para que brasileiros possam atuar como ministros do STF, que são aposentados compulsoriamente.
Foi o que aconteceu com a ministra Rosa Weber, que atingiu a idade no ano passado — sua vaga, passa a ser ocupada pelo ex-senador Flávio Dino, empossado nesta quinta-feira (22).
Fux, porém, não necessariamente pode ser o próximo ministro a deixar o tribunal. Isso porque qualquer um dos outros dez ministros pode deixar para pedir a Corte antes de atingir a idade-limite para ocupar o cargo.
Saiba qual é a ordem de aposentadoria dos ministros do STF
- Luiz Fux: abril de 2028 (indicado por Dilma em 2011)
- Cármen Lúcia: abril de 2029 (indicada por Lula em 2006)
- Gilmar Mendes: dezembro de 2030 (indicado por FHC em 2002)
- Edson Fachin: fevereiro de 2033 (indicado por Dilma em 2015)
- Luís Roberto Barroso: março de 2033 (indicado por Dilma em 2013)
- Dias Toffoli: novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009)
- Flávio Dino: abril de 2043 (indicado por Lula em 2023)
- Alexandre de Moraes: dezembro de 2043 (indicado por Temer em 2017)
- Nunes Marques: maio de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2020)
- André Mendonça: dezembro de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2021)
- Cristiano Zanin: novembro de 2050 (indicado por Lula em 2023)
Histórico de primeiro lugar
Ex-presidente do STF, Fux tem longa carreira como juiz. Ele se formou em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, com 23 anos. Logo após o bacharelado, Fux trabalhou por dois anos como advogado na petrolífera britânica Shell, após ser aprovado em primeiro lugar em um concurso no Rio.
Depois de sair da empresa em 1978, Fux iniciou a longa trajetória na magistratura ao assumir, simultaneamente, os cargos de promotor estadual de Justiça e de curador de fundações no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), mais uma vez aprovado em primeiro lugar.
Após três anos como promotor, Fux participou e foi novamente aprovado em primeiro lugar em um concurso para se tornar juiz no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), cargo que ocupou ao mesmo tempo que o de juiz eleitoral, entre 1982 e 1997.
A partir de 1997, tornou-se desembargador do TJ-RJ. Em 2001, encerrou a participação no tribunal fluminense para assumir como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Também na UERJ, se tornou doutor em direito processual civil em 2009, e leciona a respeito do assunto na universidade desde 1995.
Em 2011, o ministro saiu do STJ após ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para o STF. Fux, que presidiu a Corte entre 2020 e 2022, encerrará seu mandato em abril de 2028. Entre 2014 e 2018, também chegou a atuar como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Este conteúdo foi originalmente publicado em Fux é o próximo ministro a se aposentar por idade; saiba quando ele deixa o STF no site CNN Brasil.
