De acordo com o governo estadual, a dívida do Rio de Janeiro é de R$ 188 bilhões. Nos três primeiros meses deste ano, o Rio de Janeiro já pagou R$ 1,9 bilhão. Cláudio Castro em reunião com deputados federais do Rio de Janeiro para pedir a revisão da dívida do estado
Cristina Boeckel/ g1
O governador Cláudio Castro se reúne com a bancada de deputados federais no Palácio Guanabara, sede do poder estadual, na manhã desta segunda-feira (11). A reunião tem como tema a discussão da dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União e o Regime de Recuperação Fiscal. O poder estadual pleiteia a revisão da dívida e um novo cálculo dos débitos.
Segundo o Governo do Rio de Janeiro, é necessário um novo cálculo dos débitos da dívida do estado para que sejam excluídos valores indevidos incluídos no saldo ao longo dos anos, em parâmetros que, segundo Castro, sejam compatíveis com as demais despesas públicas.
De acordo com o governo estadual, a dívida do Rio de Janeiro é de R$ 188 bilhões. Nos três primeiros meses deste ano, o Rio de Janeiro já pagou R$ 1,9 bilhão. Até o fim do ano, está prevista a quitação de R$ 9,5 bilhões. No ano passado, o estado pagou à União R$ 4,6 bilhões.
Segundo o poder estadual, o Rio de Janeiro arrecadou R$ 409,7 bilhões em impostos federais no ano passado e, deste montante, R$ 29,1 bilhões retornaram.
Ao longo de 2023 e neste ano, o poder estadual fez diversas reuniões com o governo federal para debater o tema, ressaltando a necessidade de revisão da dívida. Em outubro, Castro se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir valores e tentar evitar o pagamento de R$ 8 bilhões. Na ocasião, o governador disse que o governo federal era sensível às discussões.
Entre os argumentos usados pelo Rio de Janeiro estão os de que o novo Plano de Recuperação Fiscal foi homologado em junho de 2022 e, no dia seguinte da assinatura do documento, foi publicada a Lei Complementar 194/2022, que reduziu a alíquota de ICMS para os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público.
De acordo com o governo, o Rio de Janeiro perdeu R$ 3,6 bilhões em arrecadação em 2022 e outros R$ 9 bilhões no ano passado.
O Rio de Janeiro faz parte do Regime de Recuperação Fiscal desde 2017, sendo renovado em 2020. O regime permite ao estado a flexibilização do pagamento da dívida com a União. O documento prevê que as parcelas aumentem até o término do acordo, em 2031.
O estado argumenta ainda que o montante já pago da dívida chega a R$ 153 bilhões desde a década de 90, em valores atuais. Destes, cerca de R$ 107 bilhões correspondem a pagamentos relacionados a juros e encargos.
