A Justiça Eleitoral de São Paulo negou o pedido do MDB para que o deputado-federal Guilherme Boulos (PSOL) retire uma publicação nas redes sociais sobre o resultado da última pesquisa Datafolha.
A decisão foi tomada na terça-feira (12) pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Boulos é pré-candidato a prefeito de São Paulo. Ele será adversário do atual prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB). A ação foi movida pelo diretório municipal do partido.
Na publicação, feita na última segunda-feira (11), Boulos afirma que o Datafolha apontou que ele lidera as intenções de voto na disputa. A pesquisa, porém, aponta um empate técnico entre ele e Nunes.
Bom dia! Começamos a semana com mais uma pesquisa que aponta nossa chapa como a preferida da população de São Paulo. Muito obrigado pelo apoio e confiança! pic.twitter.com/f0cq07oTCH
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) March 11, 2024
O MDB, então, foi à Justiça reclamar da publicação e argumentar que haveria “perigo de dano porque a manutenção da veiculação irregular afeta a igualdade que deve permear a disputa eleitoral”, “sobretudo porque a divulgação ilícita claramente beneficia um dos concorrentes em prejuízo dos demais”.
Para o juiz, contudo, não há provas de que as publicações de Boulos tenham supostamente induzido os eleitores a erro nem que os posts sejam caracterizados como divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta.
“Isso pode ser verificado pela análise da pesquisa eleitoral reproduzida na petição inicial, na qual houve cenário com todos os pré-candidatos em que o representado ficou na liderança de intenções de voto, mesmo em situação de empate técnico”, explica Patiño Zorz na decisão.
A defesa de Boulos também argumentou à Justiça que os posts divulgados nas redes não afirmam que o pré-candidato do PSOL lidera as pesquisas de forma isolada, e que o resultado da pesquisa no cenário com todos os pré-candidatos aponta o peticionário como líder nas intenções de voto independentemente da distância percentual.
A CNN aguarda um retorno do MDB a respeito da decisão.
*Sob supervisão de Nathan Lopes
Este conteúdo foi originalmente publicado em Justiça nega pedido do partido de Nunes para que Boulos retire publicação sobre pesquisa no site CNN Brasil.
