Ex é condenado por ameaçar e obrigar mulher a entregar todo o salário

São Paulo – Um homem foi condenado a pagar R$ 20 mil à ex-companheira por violência psicológica e patrimonial. Segundo o processo, gravações de áudio e mensagens de texto registraram que ele a insultava com frequência, controlava o uso dos recursos do casal e ameaçava se desfazer de objetos da mulher caso ela não lhe entregasse todo o salário.

A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A mulher entrou com ação pedindo reconhecimento e dissolução de união estável, além da indenização. Em primeiro grau, entretanto, os danos morais foram negados.

A defesa dela entrou com recurso e a apelação foi acatada. A vítima informou que precisou se submeter a tratamento psicológico após o término da união.

“O cometimento do ato ilícito pelo réu é patente; o conjunto probatório carreado ao todo é robusto no sentido de estampar a agressividade com que ele se dirigia à ex-companheira”, afirmou a relatora, desembargadora Ana Zomer.

Segundo informações do site do TJSP, a magistrada destacou que a possibilidade de arbitramento de indenizações em casos de violência doméstica é pacífica na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que, no processo, estão presentes os elementos do dano e do nexo causal.

“Dos fatos narrados e comprovados pela autora, percebe-se que a separação do casal foi permeada por intensa violência de cunho doméstico, o que, por si só, revela a gravidade do ocorrido e o sofrimento psíquico a que foi a mesma submetida, insultada, humilhada gravemente em sua honra e controlada financeiramente. A autora demonstrou os prejuízos em sua esfera emocional decorrentes da conduta ilícita”, escreveu a desembargadora.

Também participaram do julgamento as desembargadoras Ana Maria Baldy e Maria do Carmo Honório. A decisão foi unânime.

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