Davi Brito ganhou o prêmio milionário do BBB 24 na noite de terça-feira (16). O baiano se referia à sua parceira como esposa no reality. Durante entrevista com a apresentadora Ana Maria Braga, porém, ele disse que os dois ainda estão “se conhecendo”.
O relacionamento de Davi e Mani poderia configurar união estável – Foto: Reprodução/Instagram
Mani Reggo, de 41 anos, é 20 anos mais velha que o namorado. Juntos há um ano e seis meses, a empreendedora se apresenta como “esposa de Davi” em suas redes sociais.
O baiano dizia que era casado durante o confinamento e se referia a Mani como esposa. O casal mora junto em Salvador, na Bahia. A mudança brusca no discurso do brother chamou a atenção após sua vitória no programa.
“A gente está namorando, estamos num período de conhecimento, estamos assim nos conhecendo, porque eu acho que tudo tem um tempo determinado. Há um tempo para tudo”, alegou Davi.
Davi ganhou R$ 2,92 milhões com a vitória no BBB 24 na terça-feira – Foto: Reprodução/Globo
O brother completou: “A gente está na fase do conhecimento, a gente está na fase dos beijinhos, tomar um sorvete na praia, olhando o mar”.
A declaração surpreendeu a apresentadora Ana Maria Braga. “Que conversa é essa? Tá querendo me enrolar essa hora da manhã? Tomar sorvete na praia, beijinho? Que isso, menino? Você tem idade para isso, ela também já tem para namorar de verdade”, protestou.
A mulher de Davi tem direito a metade do prêmio?
A contradição gerou revolta na web e os internautas especularam sobre uma possível orientação jurídica que o baiano teria recebido.
A empresária Mani Reggo tem 41 anos e namora Davi, de 21 – Foto: Reprodução/Instagram
A mudança no posicionamento poderia indicar uma precaução para a divisão de bens, já que Davi passou de motorista de aplicativo a milionário pelo BBB 24.
De acordo com a lei, Mani Reggo teria direito a metade do prêmio, se comprovada a união estável do casal.
A união estável é a relação de duas pessoas, de sexos diferentes ou não, que se juntam com o objetivo de constituir família e convivem como se fossem casados.
O casal namora há 1 ano e seis meses e vivem juntos em Salvador, Bahia – Foto: Reprodução/Instagram
Esse estado civil recebe o reconhecimento e a proteção legal e constitucional. A diferença para o casamento é a ausência de formalidades.
“É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”, define o Artigo 1.723 do Código Civil.
Davi é de Salvador, tem 21 anos e é motorista de aplicativo. – Foto: Divulgação/ND
Para provar a existência da união, o casal precisa atender a alguns critérios. Morar junto, dividir despesas, se apresentar como casados perante a sociedade são exemplos de fatos que testemunham a natureza da relação.
Não há um tempo mínimo de namoro exigido e cada caso é analisado de acordo com o contexto. Como Davi e Mani vivem juntos e se identificam como casados, o relacionamento poderia ser reconhecido como união estável.
Além da bolada de R$ 2,92 milhões, Davi ganhou diversos outros prêmios no BBB 24 – Foto: Reprodução/Instagram
O status garante uma série de direitos aos cônjuges, como a garantia da herança em caso de morte. A lei, no entanto, exige um período mínimo de dois anos de união para assegurar o direito da pensão por morte.
A respeito da divisão patrimonial, os casais podem fazer um contrato que prevê o regime de bens. Quando não há esse acordo, o Artigo 1.725 do Código Civil estabelece que vale o regime da comunhão parcial de bens.
Portanto, se Mani comprovar a união estável e não tiver um contrato pré-definido com Davi, terá direito a metade do que ele ganhou desde o início do relacionamento, incluindo o prêmio de R$ 2,92 milhões do BBB 24.
