A Defensoria Pública da União (DPU) moveu uma ação na Justiça Federal da 1ª Região exigindo uma indenização de R$ 1 bilhão do X, antigo Twitter, por danos morais coletivos e sociais ao Brasil, acusando Elon Musk de violações contra o Estado democrático de Direito.
O que você precisa saber
- DPU entra com ação judicial contra o X exigindo indenização de R$ 1 bilhão.
- Ação alega que Elon Musk violou leis brasileiras ao incitar descumprimento de decisões judiciais.
- Defensoria propõe medidas, incluindo multa por desobediência judicial e política de moderação.
Ataques de Musk ao STF
Elon Musk realizou uma série de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente ao ministro Alexandre de Moraes, incluindo ameaças de derrubar restrições impostas à sua rede por decisões judiciais e defender o impeachment do magistrado.
Ação da DPU
A Defensoria Pública da União (DPU) alega que Musk atentou contra a soberania nacional e a ordem pública, desrespeitando as leis e instituições brasileiras.
Pedido de indenização bilionária
A DPU solicita uma indenização de R$ 1 bilhão, considerando a gravidade da violação, suas consequências e a riqueza de Musk.
Medidas propostas
A ação sugere uma política de moderação em conformidade com os direitos à liberdade de expressão e informação, cooperação com autoridades judiciais e parcerias com organizações de checagem de fatos.
Mudanças no X
A DPU questiona mudanças no X desde que foi adquirido por Musk, como a redução no quadro de moderadores de conteúdo, demonstrando, segundo eles, desconsideração pela contenção de discursos de ódio.
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