O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sua aprovação para o governo votar pela distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras, prevendo um ingresso de aproximadamente R$ 6 bilhões aos cofres da União, que é o acionista controlador da empresa estatal, conforme informações da Folha de S.Paulo.
A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (19), após avaliação de que não afetaria o plano de investimentos da companhia. Os outros 50% serão reservados para futura avaliação pelo conselho de administração nos próximos meses.
Segundo informações de um interlocutor do governo, a decisão de Lula em concordar com a distribuição dos primeiros 50% não impede o pagamento da outra parcela dos recursos no futuro.
Em comunicado divulgado na noite desta sexta (19), a Petrobras informou que seu conselho de administração discutiu a possibilidade de distribuição de dividendos extraordinários durante reunião de acompanhamento do Plano Estratégico 2024-2028.
A estatal afirmou que a maioria do conselho considera satisfatórios os esclarecimentos sobre a financiabilidade da empresa, assegurando que a eventual distribuição dos dividendos não comprometeria sua sustentabilidade. “Eventual distribuição dos 50% remanescentes pela Companhia, a título de dividendos intermediários, será avaliada pelo conselho de administração ao longo do exercício corrente”, disse a Petrobras.
A proposta original da diretoria da Petrobras era distribuir 50% dos R$ 43 bilhões de lucro adicional obtido em 2024 como dividendos extraordinários, o que representaria uma receita adicional de R$ 12,59 bilhões para a União.
No entanto, a medida foi bloqueada no conselho de administração com amplo apoio dos representantes do governo, com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, abstendo-se. Isso gerou conflitos entre Prates e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), mas a pressão sobre o presidente da companhia perdeu força nos últimos dias.
Vale destacar que os documentos com os dados foram apresentados ao presidente da República, indicando que não há risco de comprometer os planos de investimentos ou o caixa da Petrobras.
A proposta de distribuição de dividendos será levada diretamente à assembleia de acionistas, marcada para 25 de abril. Embora acionistas minoritários tenham preferência pela distribuição de 100% dos valores, espera-se que não se oponham ao pagamento de 50%.
O desfecho sobre os dividendos é visto pelo governo como favorável para a Petrobras aderir a uma negociação com a União para resolver litígios tributários bilionários. A expectativa da equipe econômica é assinar um acordo para renegociar dívidas, estimadas em quase R$ 60 bilhões, por meio de uma transação com PGFN e Receita Federal, o que também reforçaria o caixa do governo.
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