Projeto do Piratini tem mudanças em comparação com a proposta inicial, feita em abril. Governador apresentou a proposta de reforma do IPE Saúde aos líderes e coordenadores de bancadas da base aliada
Maurício Tonetto/Secom
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou, na noite desta terça-feira (16), o projeto de reestruturação do IPE Saúde para líderes e coordenadores de bancadas da base aliada. O objetivo, conforme o Piratini, é equilibrar as contas do plano de saúde dos servidores do estado, que apresenta déficit mensal de R$ 36 milhões. O texto tem mudanças em comparação com a proposta inicial, feita em abril.
Conforme a proposta apresentada por Leite, o reajuste na alíquota de contribuição dos titulares do plano de saúde foi mantido – passaria de 3,1% para 3,6%. Os valores para o segurado não podem exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade do IPE Saúde. Veja abaixo
Tabela de Referência de Mensalidade – Titulares
Atualmente, o IPE Saúde tem mais de 260 mil dependentes que não pagam nada para usar o plano. A tabela de contribuição teve redução, em relação à primeira proposta. A faixa de cobrança para dependentes com menos de 24 anos, de R$ 49,28, foi mantida. Nas demais, o percentual foi reduzido de 40% para 35% da tabela de referência.
Tabela de Referência Mensalidade – Dependentes
A proposta do Executivo inclui, ainda, uma trava global. O dispositivo estabelece em 12% da remuneração do servidor como teto de contribuição, qualquer que seja o número de dependentes na família.
”Ela [a trava] vai garantir uma proteção especial para servidores com salários mais baixos que tenham maior número de dependentes e que poderiam ver seus custos aumentarem mais fortemente. Então, estabelecemos uma trava para poder evitar um sobrepeso que não fosse suportável a esses salários”, explica o governador.
O percentual da coparticipação em exames e consultas se mantém como na primeira proposta – passaria de 40% para 50%. Outra proposta do governo do RS é adotar novas tabelas, ainda não divulgadas, para a remuneração de profissionais da saúde e instituições credenciadas.
Conforme o governo, o projeto deverá ser enviado para a Assembleia Legislativa até o final desta semana. O novo modelo passaria a valer para os titulares na folha salarial seguinte à sanção da lei. Para dependentes, o formato entraria em vigor na primeira folha após decorridos 90 dias da sanção.
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